EXONERA, A PEDIDO, JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 400111198, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/08/2023 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004498/2023.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KÁSSIA LEITE ANDRÉ, MÉDICA ESF, MATRÍCULA N° 400211525, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004514/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 40211396, COMO FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N" 40211397 E MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, MATRÍCULA N° 12/1547-12, CONFORME MEMORANDO N° 002/2023 FMS, EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 12/07/2023.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL, FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA N° 400121369, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 30/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004413/2023.

NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 40211396, COMO FISCAIS DO CONTRATO 218/2023, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023 EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N° 40211397 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA N° 400121358, CONFORME MEMORANDO N" 001/2023 FMS. EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 11/07/2023.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.

NOMEIA LUCAS CAMPELO ESTELLET PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

NOMEIA ANA CLÁUDIA MARQUES COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

NOMEIA ANA PAULA CORRÊA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO MUNICIPAL EXECUTADO ATRAVÉS DO CONTRATO N° 200/2022.

NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 03 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.

EXONERA BIANCA FERNANDES PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.

NOMEIA MARCO ANTONIO SANTOS LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 188/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SÂMELA COSTA CESÁRIO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA SEBASTIÃO DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

EXONERA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO CARGO EFETIVO.

CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA ELIELMA RAMOS AMARAL.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.