NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O BIÊNIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 1721/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Coletiva: ANTONIA LIMA BARDASSON, MARIA CÂNDIDA FERREIRA ARRUDA NEVES, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS, FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, REJANE VAZ NUNES, CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA, MARCEL SCHUELLER, LEONARDO UMILE VENTURINI STUMPO, HENRIQUE JÚLIO FERREIRA JÚLIO, ALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ, JOSÉ RICARDO PINTO, FABIANA GONÇALVES GOMES, MARIA LIGIA PINTO SCHUELLER, ALEXANDRA KLEN DA CONCEIÇÃO, LUCIANE DE MATOS BONAN, ROSEMERI APARECIDA STAEL DE ARAÚJO, FABIANA FIGUEIRA CORRÊA, VIV
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101111, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 28 DE SETEMBRO A 27 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.
NOMEIA JANAINA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEIA GABRIELE GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: GABRIELE GOMES DA SILVA
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXONERA GABRIELE GOMES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIRO A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.
Coletiva: ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANTONIA LIMA BARDASSON, FABIANA GONÇALVES, JOSÉ RICARDO PINTO
EXONERA, A PEDIDO, NAYARA ROSALINO DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
EFETUA A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO, DE ACORDO COM O PREVISTO COM O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
Coletiva: DAIANY DE AZEVEDO LOPES, NATANAEL PONTES CYPRIANO, ROGÉRIA ABREU RODRIGUES, VALÉRIA DA ROCHA SILVA
NOMEIA, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221576, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 800201521, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: ANTONIO MESCOLIN NETO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA
NOMEIA, O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39420005-2023 E Nº 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Coletiva: ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, GUARACY CARVALHO SALGADO, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Coletiva: MOZART ECARD FILHO, ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO
NOMEIA CELESTINO ROBERTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEIA HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I CIÊNCIAS NATURAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
Coletiva: ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA
NOMEIA DEBORAH LINHARES JULIANO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA TATIELI DA COSTA GOMES DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA MILENI DIAS QUEIROZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA JULIANA FERNANDES COSENDEY DA NOBREGA MEDEIROS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I LÍNGUA INGLESA A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA YANCA ALVES BARCELOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300997747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPAL RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 21/08/2023 A 18/12/2023, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005086/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 08/08/2023 A 03/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005063/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07/09/2023 A 04/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005344/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES, NO PERÍODO DE 11/08/2023 A 06/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004954/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/08/2023 A 18/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005433/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 10/07/2023 A 05/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005172/2023.
