CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 05/05/2024 A 01/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002452/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003787/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003786/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 50095663, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003752/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 00511, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003698/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO PEREIRA GARCIA, MATRÍCULA Nº 002255, DA FUNÇÃO DE MÉDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003598/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULA Nº 40011219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003493/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003328/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA DA SILVA PINTO, MATRÍCULA Nº 40010953, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003278/2024.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003154/2024.
EXONERA, A PEDIDO, TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 01 DE JULHO A 20 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021
NOMEIA YOHANNA BONAN DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 200111200, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024
NOMEIA MAYARA GOMES FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, KAREN DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA KELVEN ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ MARCOS DA SILVA NASCIMENTO GABRIEL, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 208/2024, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO EM TEMPO HÁBIL PARA TOMAR POSSE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 2574/2024 E 3012/2024, PERDENDO, POR CONSEGUINTE, O SEU DIREITO SUBJETIVO À POSSE.
SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE12/05/2024, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003324/2024.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 3557/2024 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190.
NOMEIA ESTER PINTO MARTINS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA, FRANCINE CIPRIANO GECLER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024
NOMEIA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800241773, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JUNHO DE 2024.
EFETUA O ADICIONAL POR TITULAÇAO DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024 (ANEXO I) E AOS QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JUNHO/2024 (ANEXO II).
Coletiva: ALEXSANDRO CORREA DE OLIVEIRA, JESIELMA RAMOS WILLIAMS, LEANDRO SENHORINHO ANTUNES, MAICON PATUELI BARROZO, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, ELIANE DE SOUZA SANTOS THURLER, TAINÁ GONÇALVES DA CUNHA, VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA GECLER, RENATA MARCIA BENEDICTO DE OLIVEIRA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA YANCA ALVES BARCELOS, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300231681, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003595/2024.
NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.
Agente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA LÁIZA CHERMOUT CAETANO, GARI, MATRÍCULA Nº 205062-5/1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 003563/2024
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALANA DA SILVA BONGARD, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221563, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003523/2024.