DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 17/2023:
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 79ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 23 DE JULHO DE 2023, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Coletiva: ANÍSIO COELHO COSTA, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, VICTOR PEREIRA GARCIA, RICARDO MARTINS SALES, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, GILBERTO SALOMÃO FILHO, AILTON FARINHA TAVEIRA, ANTONIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MAIO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 032/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR PABLO SERGIO DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 101/2023 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.
NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRICULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Coletiva: CLEMILDA CARDOSO GRANIER, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, LÍVIA GONÇALVES
NOMEAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.
NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, DE 20/03/2023 A 17/09/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001725/2023.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO STAEL SILVA, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MATRÍCULA Nº 004586, COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 293/2022 - CONTRATO Nº 079/2022, CELEBRADO COM O FORNECEDOR ARLINDO JUNIOR VALADÃO MOURA, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.
NOMEAR A CONSELHEIRA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAR A CONSELHEIRA ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAR O CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA TAVEIRA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 30212107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 25/02/2023 A 23/08/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001396/2023.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 22/08/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001351/2023.
EXONERAR A PEDIDO, VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Agente: VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES:: JULHO E OUTUBRO/2022 E FEVEREIRO/23.
Coletiva: ZENAIDE DE ALMEIDA MARQUES, JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES, REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, MARILZE DA SILVA ORNELLAS, TATIANA DA SILVA VIANNA DE AMORIM
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: ABRIL E JULHO/22 E FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.
Coletiva: ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, JAQUELINE MANSUR SOARES, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, FERNANDA DA SILVA CRUZ, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, JULIANA BASTOS LUTTERBACH, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES, RENATA LESSA FEIJÓ, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, MAISA SEABRA FERRAZ, SAMARA CHERMOUT PRATA, LUCIANA TARDIN CUSTÓDIO TEIXEIRA
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: GLAUCE JANE LOPES MOTA, NOÊMIA HERDY PEREZ, FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, GEISA ROCHA DA SILVA, RAFAEL RIGUETE GARCÊZ, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, THAÍS DE ARAUJO CAERES, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JOSIMARA RIBEIRO DA SILVA PINTO, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300231674, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001930/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 080/2023 A QUAL NOMEOU ALLESSANDO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA PAULA VERÔNICA PORTUGAL PIRES MENDES, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300221617, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001774/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR ÍSIS FARINHA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/222, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MATRÍCULA Nº 010211465, COMO 3º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.° 005/2023, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR JOSIMARA RIBEIRO DA SILVA PINTO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.