EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TATIANE GOMES FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400131428, A CONTAR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006703/2023.
TORNA SEM EFEITO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONCEDIDO AO SENHOR GEOVANI ALMEIDA DE MENEZES ATRAVÉS DA PORTARIA 306/2023, PERMANECENDO EFICAZ APENAS AQUELA PREVISTA NA PORTARIA 231/2023, PARA QUE FIQUE CONVERGENTE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEIA AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE Nº 035/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEIA EDUARDA MATTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
EXONERA RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
Coletiva: ALCLAIR LADEIRA DE MELLO, PATRICIA GOUVEA FERAH, CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, ORLANDO PEREIRA GARCIA
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, DE 16/09/2023 A 13/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005771/2023.
NOMEIA LILIANE DE PAULA MILLER, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA GLENDA MARTINS DA SILVA E SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA JOAO PAULO PINTO BARROSO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE
NOMEIA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000802, PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA TITULAR EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Coletiva: JAMILA SUET, THAÍS ALVIM SILVA, QUEMUEL TEIXEIRA LIMA, ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA, BEATHRIZ PEREIRA TORRES GONÇALVES, DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE, RITA DE CÁSSIA DE BRITO ROSALINO, LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, MIRIA GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, CECILIA DE ASSIS ROSSI TURA, ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, VINÍCIUS MELO DE MACEDO, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS
NOMEIA JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEIA VIVIAN AMARAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXONERA VIVIAN AMARAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 290/2023, A QUAL NOMEOU JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEIA A SERVIDORA, NÁDIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40000816, COMO FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 40211396, CONFORME OFÍCIO SMS 207/2023 CAS, EXPEDIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 11/10/2023, FICANDO RESTRITA AOS MEMBROS A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS SERRA SILVA, PROFESSOR I, ARTES, MATRÍCULA Nº 300221615, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006319/2023.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SILMARA DA SILVA OLIVEIRA PEIXOTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221659, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006255/2023.
NOMEIA JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERA, A PEDIDO, PEDRO VENTURINI STUMPO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR 2º SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA, EM RAZÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DA CONSELHEIRA TUTELAR, 1º SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, CUJO MANDATO ENCONTRA-SE SUSPENSO, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO CMDCA, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006155/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/09/2023 A 17/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3039/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA TAVEIRA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 30212107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 24/08/2023 A 19/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5509/2023.
