COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Rodrigo Damião Gomes
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRÍCULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.
Agente: Rodrigo Damião Gomes
Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CEDENTE, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRÍCULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Jonathan Elias Pires
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, MATRICULA Nº 40001910, NA FORMA DATAI MUNICIPAL Nº 0354/90
Agente: Rosa Maria Cardoso
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Rodrigo Damião Gomes
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DESTA DATA.
Agente: Roger Garcia Júlio
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, MATRÍCULA Nº 400121384, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE IPTU - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Agente: Ana Cláudia Medeiros da Cruz Curty
Cargo: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO
DESIGNAR OS SERVIDORES CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRICULA Nº 60091478. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036, DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza, Jussara Silva de Souza, Francielle de Oliveira Silva, Cristiane Sodré Barbosa Pinto, Rodrigo Damião Gomes
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza, Jussara Silva de Souza, Francielle de Oliveira Silva, Cristiane Sodré Barbosa Pinto, Rodrigo Damião Gomes
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 60% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, À SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRÍCULA Nº 60091478, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90.
Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Rodrigo Damião Gomes
Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Lívia Pires Bastos
Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Rodrigo Damião Gomes
Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS
EXONERAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Lívia Pires Bastos
Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRICULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 11/11/2019 A 08/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
Agente: Celma Coimbra Farinha
Cargo: COZINHEIRO
NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Carlos Henrique Jesus Daumas de Queiroz
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS
NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Alinne da Silva Noronha
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO
EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: Carlos Henrique Jesus Daumas de Queiroz
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 080/2018, FUNDAMENTADA NO QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1096/2010, NO INTUITO DE GARANTIR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À SERVIDORA ENVOLVIDA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO A FIM DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DO REFERIDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, INCLUSIVE COMO ESCOPO DE CAPACITAR OU BUSCAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EXERCEREM, COM CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACORDO.
Coletiva: Rodrigo Damião Gomes, José Samyr de Azevedo Fernandes, Rodrigo Mazzo Almada Hermsdorff
Designar os servidores ANDERSON CASTRO DE JESUS, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula 50191284 e RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, Fiscal de Urbanismo I, matrícula 70000819, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2018 (Processo Licitatório nº 0384/2018, Concorrência Pública nº 001/2018), firmado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.658.220/0001-66, referente ao processo de contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Especializada em Saúde - Pronto Socorro Municipal, a contar de 01 de setembro de 2019, em substituição aos Fiscais de Contrato especificados no Termo de Referência e Extrato de Contrato.
Coletiva: Thulio Prata Soares, Heraclito Ortega Braga, Thais de Araujo Caeres
NOMEAR AMARILDO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Amarildo Araújo da Silva
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA
EXONERAR O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRICULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Jonathan Elias Pires
Cargo: CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS
EXONERAR A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA N° 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu
Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Márcio Vinicius Benedicto de Oliveira
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.
Coletiva: Nadia Maria Pinto de Oliveira, Roberta Vieira Leite de Sá, Ana Christina Pinto Figueira, Kelly Cristian Ribeiro Graeff de Queiroz, Lívia Montechiari Werneck, Maria de Fátima Monteiro Ribeiro
EXONERAR, A PEDIDO, THAÍS MACEDO WERBET OUVERNEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4598/2019.
Agente: Thais Macedo Werbet Ouverney
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA Nº 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO