As etapas são: solicitação via canais de atendimento, análise técnica, inclusão na programação, execução e conclusão do serviço.
Para demandas de baixa e média complexidade (emissão de guias, relatórios, atualização de dados), o retorno pode ser imediato nos postos de atendimento ou canais online. Para demandas de maior complexidade, é necessário abrir um processo administrativo, com prazos e etapas informados na abertura.
As informações estão disponíveis na Secretaria Municipal.
O atendimento presencial é feito em até 30 minutos.
É imprescindível ter os documentos de identificação e, para solicitações referentes a imóveis, os dados do imóvel. A lista de documentos específicos para cada serviço está no Anexo I da Carta de Serviços. Acesse a Carta de Serviços aqui ? https://cordeiro.rj.gov.br/documentos-carta-de-servico/
A solicitação é feita presencialmente na Secretaria Municipal.
O prazo varia conforme a complexidade do serviço.
Os endereços de e-mail para solicitar informações são: ? Setor de Arrecadação (IPTU, CND, BCI e outros): arrecadacao1@cordeiro.rj.gov.br ? Setor da Dívida Ativa (Extrato de Débitos, Parcelamento de Débitos e Guias de Recolhimentos de tributos em atraso): dividaativa@cordeiro.rj.gov.br ou WhatsApp - (22) 981092183 ? Setor de Fiscalização Tributária (Valor Venal, Revisão de IPTU, ITBI, Habite-se e outros): fiscalizacao@cordeiro.rj.gov.br ? Sala do Empreendedor (Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, Taxas de Alvará, Baixa de Inscrição Municipal de Empresas e outros): saladoempreendedor@cordeiro.rj.gov.br ? Setor de ISSQN (Credenciamento de Empresas, Emissão de Notas Fiscais, Cancelamento de Notas Fiscais, Alteração de Regime Tributário, ISS Autônomo, Baixa de Inscrição Municipal e outros): arrecadacao@cordeiro.rj.gov.br
Os requisitos, documentos e informações estão disponíveis na Secretaria Municipal.
A consulta é possível por telefone, site e presencialmente.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA oferece diversos serviços, incluindo: ? Parcelamento de Tributos; ? Emissão de Guia do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU; ? Emissão de Guia do Imposto Sobre Serviços - ISS; ? Emissão de Guia do Alvará; ? Emissão de Extratos de Débitos; ? Emissão de Ficha Cadastral; ? Emissão de Certidões; ? Emissão de Alvará (REGIN); ? Emissão de NFSA; ? Cadastramento para emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFSA; ? Abertura de Processos Administrativos (Setor de Procotolo); ? Credenciamento de Contribuintes; ? Credenciamento de Empresas; ? Cadastramento para emissão de Alvará (Profissionais Autônomos); ? Acesso para pagamento de guias DAM; ? Consulta de Inscrição Imobiliária; ? Consulta de Ficha Cadastral de Imóvel; ? Consulta de IPTU; ? Emissão de 2ª Via de Parcelamento de IPTU; ? Solicitação da Guia do Alvará; ? Verificação de autenticidade alvará de funcionamento; ? Consulta do ITBI; ? Parcelamento de Impostos; ? Emissão de Certidões; ? Verificação de autenticidade de certidões; ? Legislação; ? Informações sobre o órgão, sua estrutura, organograma e regimento interno; ? Cadastro Imobiliário (Localização de imóvel; Cadastro de imóveis; Correção de dados cadastrais; Desmembramento/Emembramento; Manutenção de quadra, bairro, infraestrutura e logradouro; Emissão de declaração de endereço; Esclarecimentos sobre valores de IPTU e dados cadastrais do imóvel; Atualização Cadastral; Levantamento de Campo; Identificação do proprietário do imóvel; Coleta de dados de infraestrutura dos logradouros; Cadastramento de novos lotes na base cartográfica; Elaboração de Mapas de Localização).
O atendimento é imediato.
Primeiro, registre a solicitação. Se não for atendido no prazo, entre em contato novamente. Se o problema persistir, recorra à Ouvidoria Municipal.
O atendimento presencial é realizado no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 42/54 - centro - Cordeiro/RJ, CEP 28.540-000.
O atendimento é realizado presencialmente ou por telefone.
Horário de expediente dos Setores de Contabilidade e Tesouraria: 11:30h às 17:30h Horário de Atendimento ao Público dos Setores de Arrecadação e Dívida Ativa: 09h às 17:30h
A consulta é feita presencialmente.
Os formulários estão disponíveis na sede da Secretaria.
Têm direito a atendimento preferencial: Maiores de 80 anos (superespecial); Maiores de 60 anos; Gestantes e lactantes; Pessoas com criança de colo; Pessoas com deficiência; Pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).
O usuário deve procurar a Técnica responsável e o Secretário Municipal.
Os meios de comunicação são:
- Telefone: 0800 101 1222 - Ramal: 250 ou 237
- E-mail:
O número da Central de Atendimento é 0800 101 1222 (ligação gratuita).
O atendimento é feito somente presencialmente.
Setor de Arrecadação Ramal 247; Setor da Dívida Ativa Ramal 230 / WhatsApp (22) - 981092183; Setor de Fiscalização Tributária Ramal 211; Sala do Empreendedor Ramal 217; Setor de ISSQN Ramal 255; Secretaria de Fazenda Ramal 229.
A solicitação é feita presencialmente na Secretaria Municipal.
O atendimento presencial acontece de acordo com a demanda diária. No atendimento online, mensagens e e-mails são respondidos diariamente, por ordem de recebimento. Para solicitações de Certidões, o prazo máximo para expedição é de 10 (dez) dias, a partir do primeiro dia útil após a entrada do requerimento (conforme o art. 814 do Código Tributário Municipal).
As informações estão disponíveis na Secretaria.
Os requisitos incluem: Cópia de CPF ou Identidade; Comprovante de Residência; Documento que comprove a titularidade (Escritura, contrato de compra e venda); Planta georreferenciada com assinatura do proprietário e do responsável técnico; ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); Cópia da carteira do responsável técnico (CREA); Memorial de cálculo volumétrico do corte assinada pelo responsável técnico.
