Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

Sim. O prazo de 20 (vinte) dias poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, devendo o requerente ser cientificado.

A Lei de Acesso à Informação instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

Caso o usuário esteja insatisfeito com a resposta do órgão ou entidade, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

A Ouvidoria é vínculo do usuário do serviço público com a administração pública, em relação ao acolhimento e tratamento das manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — quanto à prestação de serviços públicos. Através destas manifestações é possível realizar melhorias nos serviços públicos prestados.

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

Cumpra destacar que, visando conforto e segurança dos muncípes, o Município autorizará a entrada limitada de caravanas (ônibus e vans) que serão direcionadas a estacionar em toda a extensão da Rua Coronel José Olímpio de Carvalho. As caravanas não cadastradas ficarão sujeitas a ter dificuldades de encontrar locais apropriados para o estacionamento do veículo.

A Carta de Serviços contém orientações, requisitos, contatos e outros dados para que o contribuinte tenha conhecimento dos serviços do fisco municipal, facilitando o acesso às informações. Acesse a Carta de Serviços aqui https://cordeiro.rj.gov.br/documentos-carta-de-servico/

A Secretaria oferece os seguintes serviços/atividades: • Licenciamento Ambiental • Autorização para Poda/Corte de Árvore • Autorização para Movimentação de Terra • Denúncias • Coleta de Materiais Recicláveis • Programa Municipal de Castração Gratuita de Animais de Companhia (Caninos e Felinos)

? Manutenção de vias públicas (pavimentação, tapa-buraco, drenagem urbana) ? Aprovação e fiscalização de projetos urbanísticos ? Iluminação pública ? Licenciamento e fiscalização de obras particulares ? Execução de obras públicas (praças, calçadas, edições públicas) ? Fiscalização e regularização fundiária ? Elaboração de projetos de engenharia e arquitetônico de interesse público

O IPAMC é composto por um Presidente, pelo Assessor Especial de Administração e Finanças, Assessor Especial de Benefícios e Assistente Previdenciário.

O público-alvo dos serviços são os empresários locais e contadores dos empresários.

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

- Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação - Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação e - Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes.

A Ouvidoria não atua como auditoria, corregedoria ou comissão de ética, mas pode realizar atividades colaborativas com esses setores administrativos com o objetivo de assegurar a integridade das rotinas de trabalho da administração pública.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Algumas das atribuições da Secretaria de Fazenda incluem: o Executar a política fiscal do Município; o Elaborar a Lei das Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento anual e Plurianual de Investimentos; o Acompanhar, controlar e analisar a execução orçamentária, cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; o Organizar os dados e promover a cobrança extrajudicial da dívida ativa; o Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; o Processar as despesas e manter o registro e os controles da Administração financeira orçamentária e patrimonial do Município.

O acesso ao serviço de Licenciamento Ambiental é feito por atendimento direto, por telefone e por e-mail. O atendimento é presencial e por e-mail, sem horário fixo.

O Departamento de Projetos de Engenharia oferece os seguintes serviços: - Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia - Aprovação de Projetos de Arquitetura e Engenharia - Fiscalização de Obras Particulares

O público-alvo do IPAMC são os aposentados voluntários e os beneficiários em casos de invalidez, morte ou reclusão do servidor segurado do RPPS, maternidade e proteção à família. O RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) tem caráter contributivo e solidário.

A Secretaria oferece diversos serviços, incluindo: - Certidão Negativa de Débitos; - Alvará Inicial; - Boletim de Ocupação Funcional; - Baixa de Alvará e Inscrição; - Renovação de Alvará; - Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço; - Abertura de Empresa do tipo MEI (Formalização); - Reimpressão do Certificado CCMEI; - Alteração de dados cadastrais; - Emissão de Boletos DAS; - Elaboração de Declaração de Faturamento; - Parcelamento de Débitos; - Emissão de Notas Fiscais de Serviço; - Emissão de Certidões; - Baixa empresarial de MEI; - Orientações sobre negócios; - Orientações sobre Compras Municipais.

Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.

O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais For vítima de alguma forma de discriminação e entender que quaisquer direitos tenham sido desrespeitados Desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir na melhoria dos serviços públicos prestados Desejar enviar elogio a qualquer unidade ou servidor da administração pública e Querer solicitar adoção de providência por parte dada administração pública.

Para ter acesso aos serviços presenciais, é necessário estar munido dos documentos de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ e Comprovante de Residência) e, em casos específicos, procuração.

As informações necessárias estão disponíveis no site da Prefeitura (https://cordeiro.rj.gov.br) e nos e-mails da Secretaria ( e ).

A Secretaria oferece serviços de manutenção de vias públicas, incluindo pavimentação, tapa-buraco e drenagem urbana.