NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍNTIA WERNECK DA SILVA A QUAL ESTA SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.0
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), O CONSELHEIRO VINICIUS MELO DE MACEDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CACIPTEA, EM ATENÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO SMDSH/FMAS Nº 002/2022, PUBLICADA JUNTO AO DOEM DO DIA 22/02/2022.
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, DEVERÃO CONCEDER AS FÉRIAS VENCIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/02/2022, OBEDECENDO O DECRETO Nº 173/2021, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
EXONERAR, A SERVIDORA ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, MATRÍCULA Nº 300101153, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
EXONERAR, A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 300111162, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
EXONERAR, A SERVIDORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO, MATRÍCULA Nº 30094592, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
EXONERAR, A SERVIDORA ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121378, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
EXONERAR, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121383, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE M. RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
EXONERAR, A SERVIDORA MARCIA ALVES PAULO, MATRÍCULA N° 30091489, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DO PRÉ-ESCOLAR CANTINHO ENCANTADO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2022, DE ACORDO COM O EDITAL N° 02/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2578/2022.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA COSTA PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N°302201514 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022.
ALTERA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10/02/2022 A 08/08/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2022.
EXONERAR A PEDIDO, ELIAS RODRIGUES DE MATTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR O SERVIDOR DAMIÃO GOMES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULAN°50088352, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº8666/1993, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
