CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 01/01/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002988/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 12/06/2022 A 08/12/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002223/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 22/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003005/2022.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA,MATRÍCULA Nº 40001898, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 20084177, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR ANA CAROLINE CORREA TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121301, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121301, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR TALLES MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR JAKSON DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO LUIZ ELY NEVES WERLING, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PARA DOCÊNCIA NAS DISCIPLINAS DE INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR JENNIFER CITELLI NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
