Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1487 registros

DECRETO: 013/2012 20/03/2012

20/03/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 012/2012 14/02/2012

14/02/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FEREIRA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2012 14/02/2012

14/02/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 010/2012 14/02/2012

14/02/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2012 02/02/2012

02/02/2012

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DECRETO: 009/2012 01/02/2012

01/02/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 008/2012 01/02/2012

01/02/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 007/2012 01/02/2012

01/02/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 006/2012 01/02/2012

01/02/2012

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS, SUA UTILIZAÇÃO E DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2012 10/01/2012

10/01/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 003/2012 10/01/2012

10/01/2012

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2012 10/01/2012

10/01/2012

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS.

DECRETO: 001/2012 02/01/2012

02/01/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 001/2011 03/01/2011

03/01/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.

DECRETO: 027/2010 01/06/2010

01/06/2010

ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2010 04/02/2010

04/02/2010

ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2009 08/01/2009

08/01/2009

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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