DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FEREIRA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS, SUA UTILIZAÇÃO E DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.
ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
