Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1495 registros

DECRETO: 061/2013 07/08/2013

07/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 060/2013 07/08/2013

07/08/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2013 07/08/2013

07/08/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 059/2013 05/08/2013

05/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 058/2013 23/07/2013

23/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.

DECRETO: 056/2013 15/07/2013

15/07/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2013 15/07/2013

15/07/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2013 05/07/2013

05/07/2013

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 054/2013 01/07/2013

01/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 053/2013 01/07/2013

01/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.

DECRETO: 051/2013 25/06/2013

25/06/2013

CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 050/2013 20/06/2013

20/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 049/2013 10/06/2013

10/06/2013

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA.

DECRETO: 048/2013 10/06/2013

10/06/2013

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA.

DECRETO: 047/2013 03/06/2013

03/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 046/2013 03/06/2013

03/06/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 045/2013 27/05/2013

27/05/2013

INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS PELO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A NOVA. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP/DCASP.

DECRETO: 044/2013 27/05/2013

27/05/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2013 10/05/2013

10/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 042/2013 10/05/2013

10/05/2013

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA PORTARIA STN NO 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERADO PELAS PORTARIAS STN NO. 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PORTARIA STN NO. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PORTARIA STN Nº 437 DE 12 DE JULHO DE 2012 E PORTARIA STN Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2013 10/05/2013

10/05/2013

REGULAMENTA A LEI N. 1595, DE 19 DE ABRIL DE 2011, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2013 06/05/2013

06/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 039/2013 02/05/2013

02/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 038/2013 02/05/2013

02/05/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 036/2013 16/04/2013

16/04/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2013 10/04/2013

10/04/2013

FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 029/2013 09/04/2013

09/04/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 026/2013 01/04/2013

01/04/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 025/2013 01/04/2013

01/04/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 024/2013 22/03/2013

22/03/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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