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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1602 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 16:41:59

DECRETO: 089/2015 28/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 088/2015 26/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 087/2015 26/10/2015

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA QUE ATENDEM AS LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E MICROÔNIBUS MUNICIPAIS.

DECRETO: 086/2015 23/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 085/2015 20/10/2015

TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 083/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 082/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 081/2015 06/10/2015

PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2015 01/10/2015

ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015

DECRETO: 079/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 078/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 077/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 076/2015 17/09/2015

DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS.

DECRETO: 074/2015 10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DE DO RECANTO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2015 10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2015 04/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 071/2015 17/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 070/2015 17/08/2015

CONVOCA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, SERVIDORES DISCENTES E PAIS DE ALUNOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE CORDEIRO.

DECRETO: 069/2015 17/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 067/2015 12/08/2015

REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR

DECRETO: 066/2015 12/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 065/2015 07/08/2015

PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMICO "HOSPITAL ANTONIO CASTRO", DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10/02 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2015 30/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 063/2015 30/07/2015

PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE CURRICULAR E REENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO: 062/2015 30/07/2015

CONVOCA A 1* CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DECRETO: 061/2015 24/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 060/2015 23/07/2015

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

DECRETO: 059/2015 23/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 057/2015 13/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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