Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETO: 097/2017 31/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 096/2017 31/08/2017 · INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2017 31/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 094/2017 30/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 093/2017 21/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 092/2017 21/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 091/2017 21/08/2017 · FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.Acessar DECRETO: 090/2017 08/08/2017 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 089/2017 08/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 088/2017 08/08/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2017 08/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 086/2017 08/08/2017 · REVOGA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.Acessar DECRETO: 085/2017 03/08/2017 · REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK.Acessar DECRETO: 083/2017 01/08/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2017 26/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 082/2017 25/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 081/2017 24/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 080/2017 24/07/2017 · ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU.Acessar DECRETO: 079/2017 14/07/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 078/2017 10/07/2017 · PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ.Acessar DECRETO: 077/2017 03/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 076/2017 03/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 075/2017 29/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 074/2017 29/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 073/2017 29/06/2017 · ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETO: 072/2017 27/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 071/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 070/2017 01/06/2017 · REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.Acessar DECRETO: 069/2017 30/05/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 068/2017 30/05/2017 · PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.Acessar

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