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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETO: 103/2018 06/12/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 102/2018 05/12/2018 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018.Acessar DECRETO: 101/2018 05/12/2018 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2018 05/12/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 099/2018 30/11/2018 · DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.Acessar DECRETO: 098/2018 27/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 097/2018 26/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 093/2018 14/11/2018 · PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).Acessar DECRETO: 096/2018 13/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 095/2018 05/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 094/2018 05/11/2018 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 092/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 091/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 090/2018 29/10/2018 · ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018.Acessar DECRETO: 089/2018 23/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 088/2018 23/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2018 23/10/2018 · FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).Acessar DECRETO: 086/2018 23/10/2018 · FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.Acessar DECRETO: 085/2018 15/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 084/2018 15/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 083/2018 04/10/2018 · DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.Acessar DECRETO: 082/2018 01/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 081/2018 24/09/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 080/2018 18/09/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 079/2018 18/09/2018 · REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS À COBRANÇA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FACILITAR A APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 077/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 076/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 075/2018 29/08/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 074/2018 28/08/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2018 28/08/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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