Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 077/2015 24/09/2015

24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 076/2015 17/09/2015

17/09/2015

DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS.

DECRETO: 074/2015 10/09/2015

10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DE DO RECANTO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2015 10/09/2015

10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2015 04/09/2015

04/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 071/2015 17/08/2015

17/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 070/2015 17/08/2015

17/08/2015

CONVOCA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, SERVIDORES DISCENTES E PAIS DE ALUNOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE CORDEIRO.

DECRETO: 069/2015 17/08/2015

17/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 067/2015 12/08/2015

12/08/2015

REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR

DECRETO: 066/2015 12/08/2015

12/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 065/2015 07/08/2015

07/08/2015

PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMICO "HOSPITAL ANTONIO CASTRO", DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10/02 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2015 30/07/2015

30/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 063/2015 30/07/2015

30/07/2015

PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE CURRICULAR E REENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO: 062/2015 30/07/2015

30/07/2015

CONVOCA A 1* CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DECRETO: 061/2015 24/07/2015

24/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 060/2015 23/07/2015

23/07/2015

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

DECRETO: 059/2015 23/07/2015

23/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 057/2015 13/07/2015

13/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 056/2015 13/07/2015

13/07/2015

FIXA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA 73 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2015 07/07/2015

07/07/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE TELMO JOSÉ SANTANA DE PAULA.

DECRETO: 054/2015 03/07/2015

03/07/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 052/2015 11/06/2015

11/06/2015

AUTORIZA A REVISÃO DE VALORES DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃOES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO JUNTO AOS ANEXOS II DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/1995 E 703/96

DECRETO: 051/2015 11/06/2015

11/06/2015

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 050/2015 08/06/2015

08/06/2015

FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 049/2015 01/06/2015

01/06/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 048/2015 25/05/2015

25/05/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 045/2015 20/05/2015

20/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO/RJ.

DECRETO: 043/2015 15/05/2015

15/05/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 042/2015 07/05/2015

07/05/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 041/2015 06/05/2015

06/05/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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