Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1562 registros

DECRETO: 010/2016 14/01/2016

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2016 12/01/2016

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO

DECRETO: 001/2016 04/01/2016

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 106/2015 29/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 105/2015 29/12/2015

INTERVÉM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2015 23/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 103/2015 23/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 102/2015 17/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 101/2015 17/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 100/2015 11/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2015 11/12/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2015 01/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 097/2015 01/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 096/2015 01/12/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 095/2015 30/11/2015

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2015 03/11/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2015 03/11/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 092/2015 29/10/2015

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2015 29/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 090/2015 29/10/2015

PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2015 28/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 088/2015 26/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 087/2015 26/10/2015

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA QUE ATENDEM AS LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E MICROÔNIBUS MUNICIPAIS.

DECRETO: 086/2015 23/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 085/2015 20/10/2015

TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 083/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 082/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 081/2015 06/10/2015

PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2015 01/10/2015

ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015

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