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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETO: 041/2018 07/06/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 040/2018 04/06/2018 · ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018.Acessar DECRETO: 039/2018 22/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 038/2018 22/05/2018 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.Acessar DECRETO: 037/2018 15/05/2018 · INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUO DE PREVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 036/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 035/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 034/2018 17/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 033/2018 16/04/2018 · PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 032/2018 16/04/2018 · FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETO: 031/2018 16/04/2018 · ALTERA O DECRETO 145/2017, INCLUINDO FERIADO ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar DECRETO: 030/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 029/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 028/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 027/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 026/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 025/2018 02/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 024/2018 22/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 023/2018 01/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 022/2018 01/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 021/2018 01/03/2018 · DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ANTÔNIO HOSPITAL CASTRO.Acessar DECRETO: 020/2018 23/02/2018 · PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARAPEBUS.Acessar DECRETO: 019/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 018/2018 15/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 017/2018 15/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 016/2018 15/02/2018 · PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.Acessar DECRETO: 015/2018 15/02/2018 · PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.Acessar DECRETO: 014/2018 01/02/2018 · PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.Acessar DECRETO: 013/2018 29/01/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 012/2018 29/01/2018 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CGM N°. 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Acessar

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