Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 095/2016 24/10/2016

24/10/2016

TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 094/2016 19/10/2016

19/10/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

DECRETO: 090/2016 17/10/2016

17/10/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 085/2016 03/10/2016

03/10/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 078/2016 29/08/2016

29/08/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 077/2016 24/08/2016

24/08/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO

DECRETO: 071/2016 28/07/2016

28/07/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2016 28/07/2016

28/07/2016

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2016 14/07/2016

14/07/2016

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEZAMENTO DA DA TOCHA OLÍMPICA.

DECRETO: 065/2016 11/07/2016

11/07/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

DECRETO: 060/2016 05/07/2016

05/07/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2016 10/06/2016

10/06/2016

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA DO IPTU 2016.

DECRETO: 050/2016 20/05/2016

20/05/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2016 15/04/2016

15/04/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2016 15/04/2016

15/04/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 040/2016 15/04/2016

15/04/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2016 07/04/2016

07/04/2016

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 037/2016 04/04/2016

04/04/2016

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 031/2016 07/03/2016

07/03/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 030/2016 07/03/2016

07/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2016 25/02/2016

25/02/2016

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 025/2016 19/02/2016

19/02/2016

FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 023/2016 05/02/2016

05/02/2016

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS.

DECRETO: 021/2016 02/02/2016

02/02/2016

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2016 28/01/2016

28/01/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2016 18/01/2016

18/01/2016

BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 015/2016 18/01/2016

18/01/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

DECRETO: 011/2016 14/01/2016

14/01/2016

REGULAMENTA O ART. 12, DA LEI Nº2014/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2016 14/01/2016

14/01/2016

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2016 12/01/2016

12/01/2016

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