Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1495 registros

DECRETO: 055/2017 27/04/2017

27/04/2017

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 053/2017 27/04/2017

27/04/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 054/2017 26/04/2017

26/04/2017

ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2017 24/04/2017

24/04/2017

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2017 24/04/2017

24/04/2017

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2017 12/04/2017

12/04/2017

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2017 12/04/2017

12/04/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 046/2017 12/04/2017

12/04/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2017 10/04/2017

10/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2017 03/04/2017

03/04/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 042/2017 03/04/2017

03/04/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2017 03/04/2017

03/04/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 040/2017 28/03/2017

28/03/2017

ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2017 27/03/2017

27/03/2017

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

DECRETO: 038/2017 27/03/2017

27/03/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 035/2017 27/03/2017

27/03/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2017 02/03/2017

02/03/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,

DECRETO: 032/2017 02/03/2017

02/03/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 031/2017 02/03/2017

02/03/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 030/2017 02/03/2017

02/03/2017

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 029/2017 01/03/2017

01/03/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 028/2017 24/02/2017

24/02/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2017 24/02/2017

24/02/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2017 20/02/2017

20/02/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 024/2017 20/02/2017

20/02/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 023/2017 09/02/2017

09/02/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2017 09/02/2017

09/02/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2017 09/02/2017

09/02/2017

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 020/2017 01/02/2017

01/02/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 019/2017 01/02/2017

01/02/2017

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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