REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA.
FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
