Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETO: 114/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 113/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 112/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 111/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 110/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 108/2019 05/11/2019 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.Acessar DECRETO: 107/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 105/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 104/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 103/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 102/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 101/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 100/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 099/2019 14/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 098/2019 14/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 097/2019 14/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 096/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 095/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 094/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 093/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 092/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 091/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 090/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 089/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE.Acessar DECRETO: 088/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 087/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 086/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 085/2019 02/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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