Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 090/2017 08/08/2017

08/08/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 089/2017 08/08/2017

08/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 088/2017 08/08/2017

08/08/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2017 08/08/2017

08/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 086/2017 08/08/2017

08/08/2017

REVOGA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

DECRETO: 085/2017 03/08/2017

03/08/2017

REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK.

DECRETO: 083/2017 01/08/2017

01/08/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2017 26/07/2017

26/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 082/2017 25/07/2017

25/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 081/2017 24/07/2017

24/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 080/2017 24/07/2017

24/07/2017

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU.

DECRETO: 079/2017 14/07/2017

14/07/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 078/2017 10/07/2017

10/07/2017

PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ.

DECRETO: 077/2017 03/07/2017

03/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 076/2017 03/07/2017

03/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 075/2017 29/06/2017

29/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 074/2017 29/06/2017

29/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 073/2017 29/06/2017

29/06/2017

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 072/2017 27/06/2017

27/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 071/2017 14/06/2017

14/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 070/2017 01/06/2017

01/06/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

DECRETO: 069/2017 30/05/2017

30/05/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2017 30/05/2017

30/05/2017

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

DECRETO: 067/2017 30/05/2017

30/05/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

DECRETO: 066/2017 16/05/2017

16/05/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA.

DECRETO: 065/2017 12/05/2017

12/05/2017

FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 064/2017 12/05/2017

12/05/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 062/2017 03/05/2017

03/05/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2017 02/05/2017

02/05/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 061/2017 02/05/2017

02/05/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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