APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.
