O Cantinho da leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura, conforme prevê a Seção III do capítulo VIII do Decreto 11.556, o qual dispõem sobre o eixo estruturante Melhoria e qualificação da infraest [...]

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federativo ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – PACTO NACIONAL EJA, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a mútua cooperação dos partícipes, para ofertas de cursos de qualificação profissional para alunos enquadrados no Programa de Gratuidade Regimental do SENAI.

Adesão do Município de Cordeiro - RJ ao Programa Sala de Recurso. O programa Sala de Recurso tem como finalidade destinar recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal de educação básica para fins de promo [...]

Adesão do Município de Cordeiro - RJ ao Programa Sala de Recurso. O programa Sala de Recurso tem como finalidade destinar recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal de educação básica para fins de promo [...]

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federativo à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas , sem prejuízo de outras ações do governo federal.

O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar arealização das ações estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa Educação e Família.

O presente termo tem por objeto a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, DistritoFederal e municípios, visando a garantia do direito à alfabetização elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas,nos termos previstos no Decreto nº 11.556, de junho de 2023.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - IMÓVEL URBANO E NÃO FOREIRO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SITUADO NA RUA VEREADOR JÚLIO SILVEIRA DO AMARAL, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NESTA CIDADE, ONDE ENCONTRA-SE CONSTRUÍDO O EDIFÍCIO QUE SERVE ÀS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO,

Cooperação técnica entre os partícipes para a utilização, pelo Município de Cordeiro, de parte do imóvel de posse da Emater- Rio, qual seja, o Parque de Exposição Raul Veiga, situado no Município de Cordeiro, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 234, Cordeiro-RJ, com exceção das áreas de interesse da Emater-Rio, bem como daquelas oc [...]