Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 19/09/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
O Cantinho da leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura, conforme prevê a Seção III do capítulo VIII do Decreto 11.556, o qual dispõem sobre o eixo estruturante Melhoria e qualificação da infraestrutura física e pedagógica, prevê nos artigos 27 e 28 sobre a competência do Ministério da Educação no apoio à melhoria da infraestrutura física das unidades participantes do Compromisso via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
DATA: 19/09/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Cantinho da Leitura 2024 | 95KB | 
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