RESOLUÇÃO PGM

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de publicações Foram encontrados 14 registros

RESOLUÇÃO PGM: 017/2024 31/01/2024

31/01/2024

SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO FISCAL IMOBILIÁRIA E REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL APONTADO NA INSCRIÇÃO FISCAL OU A DUPLICIDADE DE CADASTROS.

RESOLUÇÃO PGM: 016/2024 31/01/2024

31/01/2024

SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ISS- AUTONOMO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

RESOLUÇÃO PGM: 014/2024 22/01/2024

22/01/2024

AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.

RESOLUÇÃO PGM: 013/2024 22/01/2024

22/01/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVO

RESOLUÇÃO PGM: 015/2024 21/01/2024

21/01/2024

ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZAR

RESOLUÇÃO PGM: 009/2022 02/09/2022

02/09/2022

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS E REVOGA A RESOLUÇÃO PGM 007/2020.

RESOLUÇÃO PGM: 009/2022 02/09/2022

02/09/2022

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS E REVOGA A RESOLUÇÃO PGM 007/2020.

RESOLUÇÃO PGM: 011/2022 06/07/2022

06/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CONSULTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SUAS SUBPROCURADORIAS

RESOLUÇÃO PGM: 010/2022 22/02/2022

22/02/2022

CONSOLIDA OS AS EXIGÊNCIAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA NECESSÁRIAS A VIABILIZAR OS REAJUSTES, REVISÕES, REPACTUAÇÕES E ADITIVAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO CONDIÇÃO DE EFICACIA DAS MANIFESTAÇÕES OPINATIVAS DA PROCURADORIA, PREVISTAS NO INCISO IV, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2021.

RESOLUÇÃO PGM: 008/2021 26/05/2021

26/05/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL.

RESOLUÇÃO PGM: 006/2021 16/03/2021

16/03/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.

RESOLUÇÃO PGM: 005/2021 08/02/2021

08/02/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CANCELAMENTO E BAIXA MANUAL DE TRIBUTOS ALVO DE PAGAMENTO NÃO DEVIDAMENTE COMPENSADO INFORMATIZADOS NOS DA SISTEMAS GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAIS.

RESOLUÇÃO PGM: 001/2020 27/10/2020

27/10/2020

DISPÕE ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO EM PROCESSOS REFERENTES À JUDICIAIS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 (DEZEMBRO), BEM COMO RESTOS A PAGAR E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR IE II (ARTES E CIÊNCIAS), COZINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MEDIADOR E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DO ??? 2017.

RESOLUÇÃO PGM: 006/2020 16/03/2020

16/03/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
https://www.google.com/maps/place/Cordeiro,+RJ/@-22.0232144,-42.3969464,14z/data=!3m1!4b1!4m6!3m5!1s0x97e2c2322dd04f:0x1c41788f72ee08f!8m2!3d-22.027485!4d-42.3618427!16s%2Fg%2F11bxfwnlsd?entry=ttu