Requerimento/todo requerimento deve ser protocolado na prefeitura
Requerimento /todo requerimento deve ser protocolado na Prefeitura
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E RURAL. ATIVIDADES E EVENTOS DE OPERACIONAL DE EXTENSÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A EMPRESA PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL RURAL. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO VEIGA, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, ATIVIDADES E EVENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DE EXTENSÃO
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
Estabelece normas a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cordeiro, em atendimento à legislação em vigor.
DISTRIBUIÇÃO DISPÕE SOBRE A DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO E EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO ITBI.
CERTIDÃO CONTENDO O NOME DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA ENTIDADE E PERÍODO DE ATUAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CANCELAMENTO E BAIXA MANUAL DE TRIBUTOS ALVO DE PAGAMENTO NÃO DEVIDAMENTE COMPENSADO INFORMATIZADOS NOS DA SISTEMAS GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME 8ª Edição)
