NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA N.° 70000819, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.° 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.
NOMEAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
Agente: VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS
DAR POSSE À SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, MATRÍCULA Nº30099766, INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N°. 300121383, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS Nº 001/2020, REALIZADO PARA O PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS DE APOIO ESCOLAR: MEDIADOR EDUCACIONAL, LEDOR, CUIDADOR, TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS E GUIA INTÉRPRETE, CONFORME ITEM 3.1 DO EDITAL DE ABERTURA 001/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE 10/03/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300201502, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0782/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 28/01/2021 A 27/04/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0500/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL DE IZIANE NUNES, DENTISTA, MATRÍCULA 400131412, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2021.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Coletiva: EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, GISELLY DO NASCIMENTO
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: FERNANDA MAIA FREIRE, CYNTHIA CAMPOS HERMSDORFF, BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS, VINICIUS MELO DE MACEDO, CINTIA WERNECK DA SILVA, ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA, MÁRCIA RABELO FARSURA PEREIRA, BARBARA GONÇALVES TOPINI, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, NATHALYA NUNES MOURÃO, SHEILA FERREIRA GUIDA, TAYARA ROBADEY ALVES, RENATA LESSA FEIJÓ, MATHEUS BLUM TAVARES, BRUNA CALVO PALMA DE PAU
EXONERAR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, A CONTAR DE 01/02/2021, OBEDECENDO A PORTARIA Nº 212/2020, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Coletiva: MARINEZ CALVO DE AZEVEDO DAFLON, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA, GLAUCIENI DALDT, JULIENE ECARD CARRILHO DA SILVA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ, ENILCE DIAS SOARES, ROBERTA SOARES RIBEIRO, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, JANETE DA SILVA COSTA, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, ROGÉRIA ABREU RODRIGUES, MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO, REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PEDRO MACEDO COELHO, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, MAICON PATUELI BARROZO, SAMARA CHERMO
NOMEAR MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 095/2021, QUE NOMEOU LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ PARAOCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 174/2021, QUE EXONEROU OSERVIDOR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DAR POSSE À SERVIDORA LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 300121301 - INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.
DAR POSSE À SERVIDORA GUANAÍRA ROCHA VIANNA - MATRÍCULA N°300121391 INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, RODRIGO DAMIÃO GOMES, IVONETE FERREIRA TORRES, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, LOANNI DE AZEVEDO ESPÍRITO SANTO
NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
DETERMINAR A REABERTURA DAS TOMADAS DE CONTAS INSTAURADAS PELAS PORTARIAS 449/2013, 450/2013 E 451/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO.
DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA 443/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº. 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005.
ESTABELECER O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.
NOMEAR JAKSON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA Nº 8262, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA N° 8262, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0399/2021, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
