FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARAMOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, GISELY ORCI GUZZO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, GLAUCIO LUIZ C. DOS SANTOS, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, WALLACE DA SILVA GONÇALVES
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.
Coletiva: LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, VERA LUCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
DESIGNAR O SERVIDOR ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, PROFESSOR EXTRA-CLASSE, MATRÍCULA N°300131430, COMO COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).
NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A CONTAR DESTA DATA.
Coletiva: ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO, GABRIELA PASSOS BADINI, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, RODRIGO DAMIÃO GOMES, JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, MATRÍCULA 300131403, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/04/2021
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021, CONFORME O OFÍCIO Nº 11/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 10/02/2021 A 08/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2021.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 14/03/2021 A 09/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0717/2021.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍZA SEABRA FERRAZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 05/03/2021 A 31/08/2021, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DOMUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0715/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06/03/2021 A 01/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0898/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 19/03/2021 A 16/06/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA:
Coletiva: ROSÂNGELA BANDEIRA FERNANDES, HELDER VIEIRA FREITAS, REJANE VAZ NUNES, MATHEUS BRUM TAVARES, PATRÍCIA CARMONA ROMEIRO
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.REGISTRE CE PUBLIQUA
FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL - DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 010/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL).
Coletiva: ANÍSIO COELHO COSTA, FÁTIMA VIEIRA PINHEIRO, CAROLINA LOPES VALENTE, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CENTRAL DE CORDEIRO LTDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA).
Coletiva: GUSTAVO NEVES FEIJÓ, ANÍSIO COELHO COSTA, FÁTIMA VIEIRA PINHEIRO, CAROLINA LOPES VALENTE, FABIANA PINTO AGOSTINHO, PEDRO ANTONIO DE ALMEIDA MORAES, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, FLAVIO BARBOZA DA SILVA, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA
NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA PARA OCUPAR OCARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR SONIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCONTROLADOR ESPECIALIZADO, ÍNDICE CCV, DA SUBCONTROLADORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 12 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA JOANA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA 300121287, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR JOSÉ MAGNO RAMOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI N°. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Coletiva: ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PATRÍCIA CARMONA ROMEIRO, HELDER VIEIRA FREITAS, REJANE VAZ NUNES, MATHEUS BRUM TAVARES
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR GILDO DA CRUZ LOPES, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201518, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0906/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23/02/2021 A 22/05/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0607/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALGLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16/02/2021 A 13/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0584/2021.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 21/02/2021 A - 19/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0552/2021.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR VERA LUCIA MELLO MARRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 07/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA N.° 50087308, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.