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READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 281/2021 24/05/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 28/04/2021 A 24/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 280/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE MAIO DE 2021.

Coletiva: CAROLINA LOPES VALENTE, FERNANDO MARTINS BARROS, MATHEUS BRUM TRAVARES

NOMEAÇÃO: 325/2021 19/05/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06/03/2008.

Coletiva: BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, FERNANDA MAIA FREIRE, ROBSON DA COSTA MEIRELLES, LYVIA STAEL CONSIDERA, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, LUCIANO COUTINHO GOMES, FERNANDA TEIXEIRA COUTINHO GOMES, BERNARDO ESTEVES DA SILVA PINTO, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, THIAGO BATISTA GARD

NOMEAÇÃO: 279/2021 19/05/2021

NOMEAR A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10092540, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE EMISSÃO DE CHEQUES E PAGAMENTO DA TESOURARIA, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

Agente: MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 278/2021 19/05/2021

NOMEAR, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 300121383, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDCE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2021

Agente: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 277/2021 19/05/2021

EXONERAR, POR MOTIVO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA ENILCE DIAS SOARES, MATRÍCULA 30096701, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2021, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2021

Agente: ENILCE DIAS SOARES

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 276/2021 19/05/2021

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, MATRÍCULA 300101053, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADARODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/05/2021

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 275/2021 18/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), MATRÍCULA 010211465, COMO 2º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

Agente: JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)

NOMEAÇÃO: 274/2021 13/05/2021

NOMEAR LETICIA ABRAHIM JAPOR, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DAPOSSE.

Agente: LETICIA ABRAHIM JAPOR

Cargo: MÉDICO

NOMEAÇÃO: 270/2021 13/05/2021

NOMEAR A SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 40001910, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DE PESSOAL - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 269/2021 13/05/2021

EXONERAR ROSA MARIA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

CESSÃO: 268/2021 12/05/2021

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICO AMBIENTAL, MATRÍCULA N° 301223-9, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º1624/2021.

Agente: ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA

Cargo: TÉCNICO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 273/2021 11/05/2021

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA, PARA OCUPAR CARGODE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

Agente: SARA DA SILVA CORREA CUNHA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

NOMEAÇÃO: 272/2021 11/05/2021

NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

Agente: MATTHEUS PINTO TIBERTO

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 271/2021 11/05/2021

EXONERAR O SERVIDOR MATTHEUS PINTO TIBERTO, MATRÍCULA 020211917, DO CARGO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.

Agente: MATTHEUS PINTO TIBERTO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

ANULAÇÃO: 267/2021 11/05/2021

ALTERAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2020, RETROAGINDO OS EFEITOS DA POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A)

PUBLICAÇÃO: 266/2021 07/05/2021

DISPÕE SOBREOSCRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMASPELOS PROFESSORES I, II E III, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 E CONVOCADOS PELO EDITAL - DIÁRIO OFICIAL ANO V, EDIÇÃO 057, PÁGINA 4.

NOMEAÇÃO: 265/2021 03/05/2021 SEM EFEITO

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, MOZAR ECARD FILHO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS

NOMEAÇÃO: 264/2021 03/05/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: HUGO DE PAULA BON, MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEN, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ

NOMEAÇÃO: 263/2021 03/05/2021

NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

Agente: JULIENE GONÇALVES TOPINI

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO

ANULAÇÃO: 262/2021 03/05/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 82/2021 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

Agente: MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA

Cargo: MEMBRO

EXONERAÇÃO: 261/2021 03/05/2021

EXONERAR MARCIA PINTO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Agente: MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO

CESSÃO: 259/2021 29/04/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Agente: SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 258/2021 28/04/2021

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

Coletiva: FREDERICO FERNANDO PIRES, BRUNO AZEVEDO SANTOS, HERÁCLITO ORTEGA BRAGA

NOMEAÇÃO: 257 REPUBLICADA/2021 28/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

Coletiva: RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, HELIAMAR DE LESSA FARINHA, VILMA ALMEIDA ANDRADE DO VALLE, ALCIENE MARINI SILVA, CELSO LEITE FERREIRA, RITA MARIA DE SOUZA, VITÓRIA BARBOSA DA COSTA, LUIZE HELENA SOARES MARTINS, JOYCE MACHADO DE SOUZA, NAYHARA PINTO DA SILVA CONCEIÇÃO, MANUELA FERREIRA ISMÉRIO, JESIELMA RAMOS WILLIAMS, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, LILIAN BARROS BRAGA, SHEILA FERREIRA GUIDA, FERNANDA DA SILVA CRUZ, GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, LUCIANA MENEZES NEV

NOMEAÇÃO: 257/2021 28/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

Coletiva: RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, HELIAMAR DE LESSA FARINHA, VILMA ALMEIDA ANDRADE DO VALLE, ALCIENE MARINI SILVA, CELSO LEITE FERREIRA, RITA MARIA DE SOUZA, VITÓRIA BARBOSA DA COSTA, LUIZE HELENA SOARES MARTINS, JOYCE MACHADO DE SOUZA, NAYHARA PINTO DA SILVA CONCEIÇÃO, MANUELA FERREIRA ISMÉRIO, JESIELMA RAMOS WILLIAMS, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, LILIAN BARROS BRAGA, SHEILA FERREIRA GUIDA, FERNANDA DA SILVA CRUZ, GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, LUCIANA MENEZES NEV

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 256/2021 28/04/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA N° 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 06/04/2021 A 02/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2021.

Agente: CELMA COIMBRA FARINHA

Cargo: COZINHEIRO

CONVOCAÇÃO: 260/2021 26/04/2021

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO DA SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 MAIO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 09/2021, DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: ELENIO SILVA VIDAL

Cargo: CONSELHEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 255/2021 26/04/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LORHAYNNE DE JESUS ZERBENDE BAYER, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201515, A CONTAR DE 26 DE ABRIL 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1410/2021.

Agente: LORHAYNNE DE JESUS ZERBENDE BAYER

Cargo: MÉDICO

EXONERAÇÃO: 254/2021 26/04/2021

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GILVANA MAGLIANO DO COUTO, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201517, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1411/2021.

Agente: GILVANA MAGLIANO DO COUTO

Cargo: MÉDICO

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