Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

LEI MUNICIPAL: 1212/2005 15/09/2005

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL N° 8.213/1991.

LEI MUNICIPAL: 1211/2005 15/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1209/2005 06/09/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A LETRA "F", ITEM II, ART. 5° DA LEI Nº1131/2004.

LEI MUNICIPAL: 1208/2005 25/08/2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.

LEI MUNICIPAL: 1207/2005 25/08/2005

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/2005 23/08/2005

ASSEGURA AO EDUCADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1205/2005 11/08/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1203/2005 14/07/2005

SUPRIME O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2005.

LEI MUNICIPAL: 1200/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE MARIA CAROLINA LOPES SIQUEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1199/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE MARIA ZAIGNE SHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1202/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE DONATO JOSÉ DE BRITO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1201/2005 28/06/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA.

LEI MUNICIPAL: 1196/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CAMARA.

LEI MUNICIPAL: 1197/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 1194/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 932/2001 POR AUSENCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1195/2005 21/06/2005

DÁ NOME DE FLORENICIO MONTEIRO DE SOUZA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1193/2005 14/06/2005

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO ESCOLA CIDADÃ.

LEI MUNICIPAL: 1189/2005 09/06/2005

CRIA O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1190/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA A QUADRA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1192/2005 09/06/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA 3 IDADE- GRUPO JOVEM DE ONTEM DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1188/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE SILVIO SOUZA GOMES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1187/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE SIDNEI PEREIRA MACHADO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1191/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE VICTOR BOQUIMPANI A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1184/2005 30/05/2005

DÁ NOME DE CLEVI RODRIGUES NASCIMENTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1185/2005 30/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA INDUSTRIAL AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DA 63° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1179/2005 24/05/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA.

LEI MUNICIPAL: 1180/2005 24/05/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1178/2005 24/05/2005

PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL, INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1181/2005 24/05/2005

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 11 DE JANEIRO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1176/2005 19/05/2005

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, VOLTADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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