Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1636 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 15:30:26

DECRETO: 127/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 126/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 125/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 124/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 123/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 121/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 120/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 119/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 117/2024 05/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 117 REPUBLICADO/2024 05/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 116/2024 01/11/2024

INSTITUI O REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS.

DECRETO: 115/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 114/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 113/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 112/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 111/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 110/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 109/2024 21/10/2024

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 108/2024 21/10/2024

MOBILIDADE URBANA - ACESSIBILIDADE - CALÇADAS

DECRETO: 107/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 133/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 106/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 105/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 104/2024 14/10/2024

FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) – EXERCÍCIO FISCAL 2024

DECRETO: 103/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 103 ANEXOS/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 102/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 101/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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