Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1507 registros

DECRETO: 006/2024 09/01/2024

09/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 006 REPUBLICADO/2024 09/01/2024

09/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 005/2024 09/01/2024

09/01/2024

REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO: 147/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.

DECRETO: 146/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 145/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 144/2023 28/12/2023

28/12/2023

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 143/2023 28/12/2023

28/12/2023

REGULAMENTA O ART 141, §3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 - LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO

DECRETO: 140/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA

DECRETO: 139/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 138/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2023 DA SME

DECRETO: 137/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 136/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 135/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 134/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 133/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 132/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 131/2023 14/12/2023

14/12/2023

REAJUSTA A TARIFA ÚNICA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2023 14/12/2023

14/12/2023

APROVA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGM 12/2023 E EDITAL DE TRANSAÇÃO 01/2023.

DECRETO: 128/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 127/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 126/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 125/2023 07/12/2023

07/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 124/2023 07/12/2023

07/12/2023

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 123/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito