Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 114/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 113/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2023 17/11/2023

17/11/2023

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

DECRETO: 111/2023 17/11/2023

17/11/2023

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO MAURICIO BARBOZA MOREIRA, EX-VEREADOR E EXPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 109/2023 10/11/2023

10/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 108/2023 10/11/2023

10/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 107/2023 08/11/2023

08/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 106/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 105/2023 25/10/2023

25/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 104/2023 25/10/2023

25/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 103/2023 25/10/2023

25/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 102/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 101/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 100/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 098/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 097/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 095/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 094/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 093/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 092/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 091/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 091 REPUBLICADO/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 090/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 090 REPUBLICADO/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 089/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 088/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 087/2023 04/10/2023

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

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