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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 095/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 094/2025 01/10/2025 · FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ, (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISS AUTÔNOMO) EXERCÍCIO FISCAL 2025.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 093/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 092/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROAcessar DECRETO: 091/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 090/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CORDEIROAcessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 089/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 088/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 087/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 086/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 085/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 084/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 083/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 082/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 081/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 080/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 079/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 078/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 077/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 076/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 075/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 074/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 073/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 072/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 071/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 070/2025 18/08/2025 · NOMEIA ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MATRÍCULA Nº 300131430, GESTOR DA APAS MUNICIPAIS DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).Acessar DECRETO: 069/2025 18/08/2025 · NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021251937, COMO GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 068/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 067/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 066/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.Acessar

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