Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1562 registros

DECRETO: 114/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 113/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 112/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 111/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 110/2024 21/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 109/2024 21/10/2024

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 108/2024 21/10/2024

MOBILIDADE URBANA - ACESSIBILIDADE - CALÇADAS

DECRETO: 107/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 133/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 106/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 105/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 104/2024 14/10/2024

FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) – EXERCÍCIO FISCAL 2024

DECRETO: 103/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 103 ANEXOS/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 102/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 101/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 100/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 098/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 097/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 096/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 095/2024 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETO: 094/2024 09/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2024 04/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 092/2024 03/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 091/2024 28/08/2024

FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.

DECRETO: 090/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 089/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 088/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 087/2024 23/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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