Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 17:11:19

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 143/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 142/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 141/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 140/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 139/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETO: 138/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DECRETO: 137/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 136/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 135/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 134/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

CALENDÁRIO OFICIAL: 133/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 132/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 131/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 130/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 129/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 128/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á EMPRESA CROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS À PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 126/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 125/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 124/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 123/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 122/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 121/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 120/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 119/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 118/2025 14/11/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 117/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2004 E OS CÓDIGOS DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 116/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 115/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 114/2025 07/11/2025

INSTITUI A CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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