Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1467 registros

DECRETO: 052/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 051/2024 19/06/2024

19/06/2024

FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024.

DECRETO: 050/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 050 REPUBLICADO/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 049/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 048/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 047/2024 05/06/2024

05/06/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 046/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 045/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 044/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 043/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 042/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 040/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 039/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 038/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 037/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 036/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 035/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 034/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 033/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 032/2024 24/04/2024

24/04/2024

NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021211744, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETO: 031/2024 24/04/2024

24/04/2024

NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021241719, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETO: 030/2024 24/04/2024

24/04/2024

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETO: 029/2024 19/04/2024

19/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 028/2024 19/04/2024

19/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 027/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 026/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 026 REPUBLICADO/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 025/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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