Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 16:35:34

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 152/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 151/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 150/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 149/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 148/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 147/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 146/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 145/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 144/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 143/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 142/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 141/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CALENDÁRIO OFICIAL: 140/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 139/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 138/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DECRETO: 137/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2024 11/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CALENDÁRIO OFICIAL: 135/2024 10/12/2024

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 134/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133 REPUBLICADO/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133 REPUBLICADO/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 132/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 131/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 130/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUITO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 129/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 128/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 127/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 126/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 125/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 124/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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