Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 051/2020 27/04/2020

27/04/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2020 22/04/2020

22/04/2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2020 22/04/2020

22/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 048/2020 22/04/2020

22/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 046/2020 22/04/2020

22/04/2020

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 20/04/2020

20/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 044/2020 20/04/2020

20/04/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2020 15/04/2020

15/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 042/2020 13/04/2020

13/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2020 13/04/2020

13/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 040/2020 11/04/2020

11/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2020 11/04/2020

11/04/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2020 06/04/2020

06/04/2020

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS

DECRETO: 037/2020 06/04/2020

06/04/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2020 31/03/2020

31/03/2020

ALTERA O DECRETO Nº 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2020 26/03/2020

26/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O AVANÇO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2020 23/03/2020

23/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 033/2020 23/03/2020

23/03/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2020 22/03/2020

22/03/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2020 20/03/2020

20/03/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DECRETO: 030/2020 19/03/2020

19/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 029/2020 16/03/2020

16/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 028/2020 14/03/2020

14/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 027/2020 11/03/2020

11/03/2020

DÁ NOME DE SENHORA ALBERTINA PEREIRA GONÇALVES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANANCIAL - POLO DOIS VALES.

DECRETO: 026/2020 04/03/2020

04/03/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 025/2020 04/03/2020

04/03/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 024/2020 04/03/2020

04/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 023/2020 27/02/2020

27/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 022/2020 27/02/2020

27/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 021/2020 27/02/2020

27/02/2020

DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.

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