Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1636 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 15:30:26

DECRETO: 145/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023.

DECRETO: 144/2021 19/10/2021

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 143/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 142/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 141/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 140/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 139/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 138/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 137/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 136/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 135/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 134/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 132/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 131/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 130/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 128/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 127/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 126/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 125/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 124/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 123/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 121/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.

DECRETO: 120/2021 01/09/2021

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 119/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 116/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 115/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.

DECRETO: 113/2021 05/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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