Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1636 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 15:30:26

DECRETO: 020/2021 10/02/2021

ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 00H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO (SEXTA FEIRA) E 6H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA).

DECRETO: 019/2021 02/02/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 018/2021 02/02/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 017/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 016/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 015/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 014/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 013/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ASSINATURA ADICIONAL POR DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 012/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 011/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 010/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 009/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 008/2021 22/01/2021

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E TRAJANO DE MORAES.

DECRETO: 007/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA REMUME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CALENDÁRIO OFICIAL: 006/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 005/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 004/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 169/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 168/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO PELA INSUBSISTÊNCIA.

DECRETO: 167/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 166/2020 18/12/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E LEI MUNICIPAL N° 2441/2020;

DECRETO: 165/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 164/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 163/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 162/2020 10/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 161/2020 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 160/2020 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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