Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1495 registros

DECRETO: 123/2021 08/09/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2021 08/09/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 121/2021 02/09/2021

02/09/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.

DECRETO: 120/2021 01/09/2021

01/09/2021

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 119/2021 30/08/2021

30/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2021 30/08/2021

30/08/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 116/2021 20/08/2021

20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 115/2021 20/08/2021

20/08/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.

DECRETO: 113/2021 05/08/2021

05/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 112/2021 02/08/2021

02/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 111/2021 02/08/2021

02/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 110/2021 02/08/2021

02/08/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 109/2021 02/08/2021

02/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

DECRETO: 108/2021 30/07/2021

30/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 107 REVOGADO/2021 30/07/2021

30/07/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 106/2021 29/07/2021

29/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 105/2021 23/07/2021

23/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 104 REVOGADO/2021 22/07/2021

22/07/2021

ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2021 12/07/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 102/2021 12/07/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 101 REVOGADO/2021 12/07/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 100/2021 08/07/2021

08/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2021 02/07/2021

02/07/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 098 REVOGADO/2021 02/07/2021

02/07/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 097/2021 28/06/2021

28/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 096/2021 25/06/2021

25/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 095/2021 25/06/2021

25/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 094/2021 25/06/2021

25/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2021 21/06/2021

21/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 092/2021 21/06/2021

21/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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