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Lista de decretos Foram encontrados 1778 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44
DECRETO: 118/2022 09/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 117/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 116/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 115/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 114/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 113/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 112/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 111/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ.Acessar DECRETO: 110/2022 25/08/2022 · DISPÕE ACERCA DO TERMO DE CONVÊNIO MUNICIPAL ENTRE DE A PREFEITURA CORDEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR.Acessar DECRETO: 109/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 108/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 107/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 106/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 105/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 104/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 103/2022 12/08/2022 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.Acessar DECRETO: 102/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 101/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 100/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 099/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 098/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 097/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 096/2022 22/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 095/2022 22/07/2022 · ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.Acessar DECRETO: 094/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 093/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 092 - REPUBLICADO/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 092/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.Acessar DECRETO: 091/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 090/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.Acessar

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