Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1470 registros

DECRETO: 161/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 160/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 159/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 158/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 157/2021 11/11/2021

11/11/2021

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2021 04/11/2021

04/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 154/2021 04/11/2021

04/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 155/2021 01/11/2021

01/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 152/2021 25/10/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 151/2021 25/10/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 149/2021 25/10/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETO: 148/2021 25/10/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 147/2021 21/10/2021

21/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 146/2021 21/10/2021

21/10/2021

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO: 145/2021 21/10/2021

21/10/2021

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023.

DECRETO: 144/2021 19/10/2021

19/10/2021

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 143/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 142/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 141/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 140/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 139/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 138/2021 29/09/2021

29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 137/2021 29/09/2021

29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 136/2021 29/09/2021

29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 135/2021 24/09/2021

24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 134/2021 24/09/2021

24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133/2021 24/09/2021

24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 132/2021 24/09/2021

24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 131/2021 20/09/2021

20/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 130/2021 20/09/2021

20/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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