Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1495 registros

DECRETO: 186/2021 10/12/2021

10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 185/2021 10/12/2021

10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 184/2021 10/12/2021

10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 183/2021 10/12/2021

10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 182/2021 06/12/2021

06/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 181/2021 06/12/2021

06/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 180/2021 06/12/2021

06/12/2021

ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 178/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 177/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 176/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 175/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 174/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE E EQUIPE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

DECRETO: 173/2021 03/12/2021

03/12/2021

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172/2021 30/11/2021

30/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 171/2021 30/11/2021

30/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 170/2021 30/11/2021

30/11/2021

DECLARA O VENCIMENTO DA CONCESSÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.

DECRETO: 150/2021 25/11/2021

25/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 169/2021 23/11/2021

23/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 168/2021 23/11/2021

23/11/2021

ALTERA O DECRETO 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO: 166/2021 19/11/2021

19/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 165/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 164/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 163/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 162/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 161/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 160/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 159/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 158/2021 11/11/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 157/2021 11/11/2021

11/11/2021

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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