Renúncias fiscais

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Declarações das renúncias de receita

DECLARAÇÃO: 2026 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, até a presente data, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, no período de 01/01/2025 até 31/12/2025, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/09/2026 · Informamos que não há dados ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não realizou concessões de benefícios fiscais ou desonerações tributárias a nenhum contribuinte no exercício 2025, inexistindo valores totais renunciados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, no período de 01/01/2024 até 31/12/2024, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2026 · Informamos que não há dados ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não realizou concessões de benefícios fiscais ou desonerações tributárias a nenhum contribuinte no exercício 2024, inexistindo valores totais renunciados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, no período de 01/01/2023 até 31/12/2023, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 16/09/2026 · Informamos que não há dados ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não realizou concessões de benefícios fiscais ou desonerações tributárias a nenhum contribuinte no exercício 2023, inexistindo valores totais renunciados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, no período de 01/01/2022 até 31/12/2022, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2022 16/09/2026 · Informamos que não há dados ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não realizou concessões de benefícios fiscais ou desonerações tributárias a nenhum contribuinte no exercício 2022, inexistindo valores totais renunciados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2021 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal informa que, no período de 01/01/2021 até 31/12/2021, o Município de Cordeiro não concedeu anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção de caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoVer detalhes DECLARAÇÃO: 2021 16/09/2026 · Informamos que não há dados ou valores a serem divulgados neste item, uma vez que o Município não realizou concessões de benefícios fiscais ou desonerações tributárias a nenhum contribuinte no exercício 2021, inexistindo valores totais renunciados.Ver detalhes

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