PLANILHA DE CONTROLE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - VENDA DE PONTOS DE BARRACAS
PLANILHA DE CONTROLE DE GASTOS - EXPOSIÇÃO CORDEIRO 2023
Requerimento n° 033/2023 - Thiago Romito Bon.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO FISCAL IMOBILIÁRIA E REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL APONTADO NA INSCRIÇÃO FISCAL OU A DUPLICIDADE DE CADASTROS.
SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ISS- AUTONOMO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVO
ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZAR
Requerimento n° 028/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2023 - ALTERA O ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
ORIENTA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO E ARQUIVO.
Requerimento n° 16/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Requerimento Legislativos n° 009/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
INFORMATIVO VIAS DE TRÂNSITO COM O FLUXO ALTERADO
INFORMATIVO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA
Requerimento n° 014/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Requerimento n° 011 - Vereador Andre Luis Cruz Mion.
Requerimento n° 010/2023 - Vereador Andre Luiz Cruz Mion.
Requerimento Legislativo n° 008/2023. Vereador Thiago Romito Bon.
Resposta ao Requerimento Legislativo 007/2023.
PROCESSOS PROTOCOLADOS ATÉ 19/04/2023 ÀS 15:30
Requerimento n° 05-2023. Vereador André Luis Cruz Mion.
Requerimento n° 04-2023. Vereadores Fabiola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon.
