RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
Avaliação de Adequação dos Municípios à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ABRIL 2022
Termo de Autorização de uso de bem público para atender interesse público Administração Municipal que entre si fazem o MUNICÍPIO DE CORDEIRO através da Secretaria de Agricultura e JOSÉ BARBOSA. da Processo nº 1414/22
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÇO 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CONSOLIDA OS AS EXIGÊNCIAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA NECESSÁRIAS A VIABILIZAR OS REAJUSTES, REVISÕES, REPACTUAÇÕES E ADITIVAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO CONDIÇÃO DE EFICACIA DAS MANIFESTAÇÕES OPINATIVAS DA PROCURADORIA, PREVISTAS NO INCISO IV, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2021.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 507/2022 que teve como objetivo efetuar o levantamento das informações dos servidores do magistério municipal para apurar aqueles que fazem jus a incorporação da regência, nos termos da revogada lei nº 384/1991, em razão do direito adquirido quando da alteração legislativa da lei 2567/2021;
DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FEVEREIRO DE 2022
