NOMEIA INGRID FEIJÓ ALVES BERSOT DAUDT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 578/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MILENA ROZALINO SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 115.153, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME OFÍCIO Nº 015/2024.

NOMEIA MARIA LOIRRANY DOS SANTOS AZEREDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO; E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.

NOMEIA A SERVIDORA MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141480, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, VANILTO SENHORINHO PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA IZAQUEU DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM AS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL 144/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DESIGNA AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM, PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEIA ANÍSIO COELHO COSTA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

NOMEIA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA HAYANE PEREIRA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA ALINE BUARQUE PINHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES LICITATÓRIAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2748/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA ALINE BUARQUE PINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, PROFESSOR I – CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300231686, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007662/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADO A COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 359/2023, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 6975/2023, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL CONSUBSTANCIADA NA INASSIDUIDADE HABITUAL, TIPIFICADA NO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR MONICA PIRES BASTOS PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA CONDUZIREM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA A RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA SRA. MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 300111214, QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA ENQUADRADA EM SITUAÇÃO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 7484/2023 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 164, INCISO II E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300231686.

NOMEIA JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA VERÔNICA MELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6589/2023.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, AOS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.