EXONERA, A PEDIDO, JACKSON PETTER RABELO DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Agente: Jackson Petter Rabelo de Carvalho

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 06/10/2024 A 03/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003442/2024.

Agente: Tania Maria Coelho Ferreira

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 23/09/2024 A 21/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004811/2024.

Agente: Juliana Sá Cardoso Wermelinger

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEIA, ANA CRISTINA DA SILVA LUCAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: Ana Cristina da Silva Lucas

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

NOMEIA JULIANA CLUMIAL DE MATOS RIBEIRO TORRES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: Juliana Clumial de Matos Ribeiro Torres

Cargo: PROFESSOR(A) I - CIÊNCIAS NATURAIS

NOMEIA CAMILA ANDRADE BATISTA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: Camila Andrade Batista

Cargo: PROFESSOR

NOMEIA MARLY GARCIA PERDIGÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: Marly Garcia Perdigão

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300241741, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005105/2024.

Agente: Valéria Mendonça de Oliveira

Cargo: PROFESSOR(A) I - PORTUGUÊS

NOMEIA A CONSELHEIRA (SUPLENTE), FERNANDA MARQUES DE FARIA, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: Fernanda Marques de Faria

Cargo: CONSELHEIRO(A) SUPLENTE

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO

Coletiva: Débora Cuco Miranda Gomes, Rodrigo Cosendey Ecard

CONCEDE O ADICIONAL POR TITULAÇAO A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO DIREITO.

Agente: Laís Malaquias Prata Torres

Cargo: PROFESSOR

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

Coletiva: Denise de Medeiros Martins Teixeira, Jania Conceição Malheiro da Costa

EXONERA O CONSELHEIRO (SUPLENTE), ELENIO SILVA VIDAL, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: Elênio Silva Vidal

Cargo: CONSELHEIRO(A) SUPLENTE

NOMEIA, A CONSELHEIRA JOANA TAVARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: Joana Tavares da Silva

Cargo: MEMBRO TITULAR

NOMEIA, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, (TITULAR) E FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, (SUPLENTE), NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Coletiva: Vânia Braga Ribeiro, Fernanda Cassiano de Souza Welbert

EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Agente: Elisângela Ferreira Abreu

Cargo: MEMBRO

EXONERA, A PEDIDO, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, FERNANDA MARQUES DE FARIA, (TITULAR) E RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, (SUPLENTE), DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Coletiva: Fernanda Marques de Faria, Renata Perrute Gomes de Souza

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: Jéssica Aparecida de Oliveira Rocha

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 26/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004661/2024.

Agente: Dulcineia Almeida Lopes

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/08/2024 A 05/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004579/2024.

Agente: Clarissa Siqueira Vieitas

Cargo: DENTISTA ESF

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 18/08/2024 A 13/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004693/2024.

Agente: Celma Coimbra Farinha

Cargo: COZINHEIRO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/09/2024 A 12/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/2024.

Agente: Beatriz Lugão Araújo

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 03/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004203/2024.

Agente: Rejane Maria Carmona Nicolau

Cargo: PROFESSOR(A) II

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 14/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004119/2024.

Agente: Carla Cristina Alves Silva

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 31/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004541/2024.

Agente: Rejane Vaz Nunes

Cargo: PROFESSOR(A) II

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: Ana Rita Machado Barros de Moraes, Sebastião Cypriano Menegatti

NOMEIA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 16/09/2024 A 30/09/2024 E 03/12/2024 A 17/12/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR.

Agente: Lucas Martins Gonçalves de Azevedo

Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA R. DA COSTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300111162, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: Gabriela de Souza Roberto da Costa

Cargo: ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DESCRITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS PROCESSOS N.º 606/2024 E 752/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMPRESA ALY COPIADORA E SUPRIMENTOS LTDA., A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: Marcello Stael Silva

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

INCLUI AS SERVIDORAS ABAIXO DESCRITAS NA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

Coletiva: Sabrina Pimentel Alves Pereira, Michele Rodrigues Silva, Soraia Aparecida Gomes dos Santos