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CESSÃO: 248/2019 16/12/2019

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Rodrigo Damião Gomes

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 247/2019 16/12/2019

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRÍCULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

Agente: Rodrigo Damião Gomes

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CESSÃO: 246/2019 16/12/2019

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CEDENTE, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRÍCULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Jonathan Elias Pires

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 245/2019 16/12/2019

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, MATRICULA Nº 40001910, NA FORMA DATAI MUNICIPAL Nº 0354/90

Agente: Rosa Maria Cardoso

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 244/2019 16/12/2019

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Rodrigo Damião Gomes

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 243/2019 16/12/2019

EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DESTA DATA.

Agente: Roger Garcia Júlio

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 012/2019 16/12/2019

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, MATRÍCULA Nº 400121384, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE IPTU - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: Ana Cláudia Medeiros da Cruz Curty

Cargo: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 242/2019 09/12/2019

DESIGNAR OS SERVIDORES CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRICULA Nº 60091478. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036, DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza

NOMEAÇÃO: 241 - REPUBLICADO/2019 09/12/2019 SEM EFEITO

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza, Jussara Silva de Souza, Francielle de Oliveira Silva, Cristiane Sodré Barbosa Pinto, Rodrigo Damião Gomes

NOMEAÇÃO: 241/2019 09/12/2019

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Coletiva: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Filipe Prata de Souza, Jussara Silva de Souza, Francielle de Oliveira Silva, Cristiane Sodré Barbosa Pinto, Rodrigo Damião Gomes

CONCESSÃO: 240/2019 09/12/2019

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 60% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, À SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRÍCULA Nº 60091478, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90.

Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 239/2019 09/12/2019

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Rodrigo Damião Gomes

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 238/2019 09/12/2019

NOMEAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Lívia Pires Bastos

Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS

EXONERAÇÃO: 237/2019 09/12/2019

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Rodrigo Damião Gomes

Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS

EXONERAÇÃO: 236/2019 09/12/2019

EXONERAR A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Lívia Pires Bastos

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 235/2019 04/12/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRICULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 11/11/2019 A 08/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: Celma Coimbra Farinha

Cargo: COZINHEIRO

NOMEAÇÃO: 234/2019 04/12/2019

NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Carlos Henrique Jesus Daumas de Queiroz

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 233/2019 04/12/2019

NOMEAR ALINNE DA SILVA NORONHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Alinne da Silva Noronha

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 232/2019 04/12/2019

EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Carlos Henrique Jesus Daumas de Queiroz

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

PUBLICAÇÃO: 231/2019 22/11/2019

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

PUBLICAÇÃO: 230/2019 22/11/2019

DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 080/2018, FUNDAMENTADA NO QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1096/2010, NO INTUITO DE GARANTIR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À SERVIDORA ENVOLVIDA.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CESSÃO: 229/2019 22/11/2019

CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO A FIM DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DO REFERIDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, INCLUSIVE COMO ESCOPO DE CAPACITAR OU BUSCAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EXERCEREM, COM CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACORDO.

Coletiva: Rodrigo Damião Gomes, José Samyr de Azevedo Fernandes, Rodrigo Mazzo Almada Hermsdorff

DESIGNAÇÃO: 228/2019 22/11/2019

Designar os servidores ANDERSON CASTRO DE JESUS, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula 50191284 e RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, Fiscal de Urbanismo I, matrícula 70000819, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2018 (Processo Licitatório nº 0384/2018, Concorrência Pública nº 001/2018), firmado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.658.220/0001-66, referente ao processo de contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Especializada em Saúde - Pronto Socorro Municipal, a contar de 01 de setembro de 2019, em substituição aos Fiscais de Contrato especificados no Termo de Referência e Extrato de Contrato.

Coletiva: Thulio Prata Soares, Heraclito Ortega Braga, Thais de Araujo Caeres

NOMEAÇÃO: 227/2019 18/11/2019

NOMEAR AMARILDO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Amarildo Araújo da Silva

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA

EXONERAÇÃO: 226/2019 18/11/2019

EXONERAR O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRICULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Jonathan Elias Pires

Cargo: CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS

EXONERAÇÃO: 225/2019 18/11/2019

EXONERAR A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA N° 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu

Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CESSÃO: 224/2019 18/11/2019

RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Márcio Vinicius Benedicto de Oliveira

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 223/2019 18/11/2019

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.

Coletiva: Nadia Maria Pinto de Oliveira, Roberta Vieira Leite de Sá, Ana Christina Pinto Figueira, Kelly Cristian Ribeiro Graeff de Queiroz, Lívia Montechiari Werneck, Maria de Fátima Monteiro Ribeiro

EXONERAÇÃO: 222/2019 18/11/2019

EXONERAR, A PEDIDO, THAÍS MACEDO WERBET OUVERNEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4598/2019.

Agente: Thais Macedo Werbet Ouverney

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS

CESSÃO: 221/2019 18/11/2019

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA Nº 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO