NOMEAR A SERVIDORA ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, MATRICULA Nº 100101144, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
EXONERAR A SERVIDORA ANGELA MARIA DA SILVA LOPES. MATRICULA Nº 10000885, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO - MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0460/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020), FIRMADO COM A EMPRESA RICON GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ N° 73.514.523/0001-20, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA II, CORDEIRO-RJ.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0459/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020), FIRMADO COM A EMPRESA SAIORON CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.224.223/0001-93, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA I, CORDEIRO-RJ.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0399/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019), FIRMADO COM A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SITO NO BAIRRO DOIS VALLES, CORDEIRO- RJ.
NOMEAR ORLANDO PEREIRA GARCIA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2351/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR GERSON FARINHA JEVAUX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR GUILHERME ARAUJO ERTHAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR CARLOS DA SILVA FELIPE PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Agente: CARLOS DA SILVA FELIPE
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAR SOLANO PEREIRA BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Agente: SOLANO PEREIRA BRITTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAR YASMIN GOMES PIRRAZO SIMÃO DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 160/2020, A QUAL NOMEOU CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 049/2020, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111182, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO, QUAL SEJA 14 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CONCLUSIVO DE ECONOMICIDADE.
AFASTAR O SERVIDOR CEDIDO GEOVANEO GOMES LIMA, MATRÍCULAN°19856, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2414, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOEL ALVES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR CRISTIANE DA SILVA WELBERT PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 18.136-1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFICIO GAB N.° 0113/2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL CELSO MOURA TOLENTINO, MATRÍCULA Nº 10000836, DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2373, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, MATRÍCULA Nº 50000808, DA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026, DE 14 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO ZUCHELLI STAEL, MATRÍCULA Nº 302111195, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2012, DE 13 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JOEZER DA SILVA BARRETO, MATRÍCULA Nº 50095647, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876, DE 03 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL LUCIO GOMES CORREA, MATRÍCULA Nº 20075052, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1853, DE01 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1832, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
