INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, INCISO I DA LEI Nº. 2.569/2021, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2682/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 043/2026, PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELA SERVIDORA EFETIVA CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, PROFESSORA III, MATRÍCULA 300231675, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Cintia Vogas Aguiar Robadey
Cargo: PROFESSOR(A) III
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Agente: COLETIVA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231655, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2571/2026.
Agente: Lara Carvalho de Oliveira
Cargo: PROFESSOR(A) III
NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Joice Ramos Herdy
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
NOMEIA FABIANA ROSA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERA JOICE RAMOS HERDY, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Joice Ramos Herdy
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 231/2026, QUE NOMEOU FABIANA ROSA BAPTISTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Agente: Márcio Vinicius Benedicto de Oliveira
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2026, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3088/2026.
Agente: Luciana Souza da Silva Vieira de Mello
Cargo: PROFESSOR(A) II
NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Tamiris Vieira Rodrigues Gonçalves
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028.
Agente: COLETIVA
AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: Jane Alves Ribeiro Gomes Bastos
Cargo: PROFESSOR(A) II
RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Agente: Matheus Brum Tavares
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
NOMEIA ROBSON DA COSTA MEIRELLES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Robson da Costa Meirelles
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GABINETE
NOMEIA JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: João Pedro Correia Pereira
Cargo: COORDENADOR(A) DE TURISMO
EXONERA ROBSON DA COSTA MEIRELLES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Robson da Costa Meirelles
Cargo: COORDENADOR(A) DE TURISMO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 230/2026, NA QUAL NOMEOU JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: João Pedro Correia Pereira
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DESIGNA A SERVIDORA, LARA SOUZA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221609, PARA RESPONDER, EM SUBSTITUIÇÃO PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: COLETIVA
INSTITUI O COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, RESPONSÁVEL POR DELIBERAR SOBRE DIRETRIZES E INCIDENTES DE SEGURANÇA.
Agente: COLETIVA
NOMEIA FABIANA ROSA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
NOMEIA JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: João Pedro Correia Pereira
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
NOMEIA ALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEIA EDER DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Eder de Oliveira
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Emerson do Couto Rosa Filho
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER
EXONERA EDER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Eder de Oliveira
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER
EXONERA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Emerson do Couto Rosa Filho
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CANCELA A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 030/2026.
Agente: COLETIVA
AMPLIA O ROL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS PARA EXECUTAREM A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS, CONFORME CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO.
Agente: COLETIVA
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
Agente: COLETIVA
