EXONERAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Agente: MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXONERAR VICENTE MATHEUS FEIJÓ DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Agente: VICENTE MATHEUS FEIJÓ DE CARVALHO
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXONERAR YOHANA CLER SODRE SILVA DO CARGOEMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 49, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 2567/2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Coletiva: ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, GUANAÍRA DA ROCHA VIANNA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, LILIAN BARROS BRAGA, RENATA LESSA FEIJÓ, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, LAÍS MALAQUIAS PRATA, XAUSA HELENA FELIX CORDEIRO, MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, GESEBEL CABRAL OLIVEIRA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA MATRÍCULA Nº 081211364, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 130/2022, COM A LOCATÁRIA RENILDA FIGUEIRA GRACIANO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RJ 160, S/NO, BAIRRO: LAVRINHAS - CORDEIRO/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICADO NA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 E A PROPOSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2022, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 09/08/2022 A 04/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003596/2023.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 13/08/2022 A 08/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003637/2022.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: VITOR FIGUEIREDO MOAMAD COELHO, ANA MARTHA COSTA DA SILVA DE PAULA, SANDRA DO NASCIMENTO PARREIRA, ALICE DUARTE DE MACEDO EMMERICK
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ALESSANDRA DA SILVA PINTO, AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, CARLA CRISTINA A. SILVA, DAIANE DIAS MATOS, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, ELISANGELA SILVA COUBE, FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, FERNANDA VIEIRA GODOI GRANADO
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTONIO BASTOS GUIMARAES, ANTONIO CARLOS CANDIDO FELIX, ANTONIO CARLOS MUNIER TEIXEIRA SILVA, AFONSO CEZAR STAEL BASTOS, CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA, EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, EDINAMAR PEREIRA DE SOUZA, EDSON CUNHA ORNELLAS, ELZA HELENA DA SILVA LIMA, GUARACY CARVALHO SALGADO, GERALDO LUIZ GONCALVES BRAZ, GUSTAVO RODRIGUES REZENDE CABRAL, JANETE BRITES DINIZ, JOACI RIBEIRO GIL, JOSE SANTOS DE SOUZA, JULIO MARCOS ARAUJO RODRIGUES, LEILA GONCALVES, LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA, MANUELA MACEDO DE PAIVA
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
Coletiva: SUELI ROCHA GOMES FIGUEIRA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, KENEA SANTOS CLER MOREIRA, LEONARDO COLUCIO DE SOUZA, LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU, MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, ROSENI RAMOS WELBERT, ROSIMAR FARIA DA SILVA, SEBASTIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA, MICHELLE PINTO DA SILVA, AILTON NUNES PEREIRA, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, PAULA XAVIER SILVEIRA DA SILVA, MARCIA HELENA MARINI CAMPOS, MANUELA MACEDO DE PAIVA, MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS
NOMEAR VIVIAN AMARAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA MILENA ROZALINO SOUZA, MATRÍCULA N°115153, ASSISTENTE SOCIAL, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, PASSANDO NOVAMENTE A VIGORAR A PORTARIA Nº 069/2021.
NOMEAR A SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR ELÊNIO DA SILVA VIDAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 003761/2022, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIM LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 3735/2022.
NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR GILIARD RAMOS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR, A SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 30012128/9, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARTA HELENA PEIXOTOPINTO, MATRÍCULA Nº 30099747, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
