CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2022 A 15/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2055/2022.

SUSPENDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSENI RAMOS WELBERT, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101103, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2022, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1746/2022.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO Nº 017/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR CARLOS ALESSANDRO CUMIAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR RICHARD DOS REIS BARBOSA DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.

HOMOLOGAR A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2022/2024

HOMOLOGAR A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO 2022/2024

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

NOMEAR LUCAS PENA SILVA ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ARAUJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001175, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PROCESSOS E PROJETOS EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2635/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 021211378, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2022, COM A LOCATÁRIA ROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 400 - CENTRO - CORDEIRO/RJ, QUE SEDIARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR KAYSYANE DA CRUZ DARY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA SARITA DE MEDEIROS PINTO, MATRÍCULA N° 300111177, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2022.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES INSCRITAS PARA O CORREDOR CULTURAL NA 78 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CORDEIRO

DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO - ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/05/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESTITUIR A SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2636/2022.

DESTITUIR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

NOMEAR O SERVIDOR VICENTE MATHEUS FEIJÓ, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 060221582, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE O FISCAL DE CONTRATOS, ENCONTRAR-SE-Á EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, THAIS DE SOUZA MOURA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LOUISE BARDASSON CHERMOUT, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JESIANE RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAMIRYS ARAUJO DA CONCEIÇÃO SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JUÇARA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, VERÔNICA LIMA RIBEIRO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, NILMA MEIRELLES LEITE ARAUJO SOARES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.