CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 09/08/2022 A 04/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003596/2023.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 13/08/2022 A 08/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003637/2022.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: VITOR FIGUEIREDO MOAMAD COELHO, ANA MARTHA COSTA DA SILVA DE PAULA, SANDRA DO NASCIMENTO PARREIRA, ALICE DUARTE DE MACEDO EMMERICK
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ALESSANDRA DA SILVA PINTO, AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, CARLA CRISTINA A. SILVA, DAIANE DIAS MATOS, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, ELISANGELA SILVA COUBE, FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, FERNANDA VIEIRA GODOI GRANADO
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANTONIO BASTOS GUIMARAES, ANTONIO CARLOS CANDIDO FELIX, ANTONIO CARLOS MUNIER TEIXEIRA SILVA, AFONSO CEZAR STAEL BASTOS, CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA, EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, EDINAMAR PEREIRA DE SOUZA, EDSON CUNHA ORNELLAS, ELZA HELENA DA SILVA LIMA, GUARACY CARVALHO SALGADO, GERALDO LUIZ GONCALVES BRAZ, GUSTAVO RODRIGUES REZENDE CABRAL, JANETE BRITES DINIZ, JOACI RIBEIRO GIL, JOSE SANTOS DE SOUZA, JULIO MARCOS ARAUJO RODRIGUES, LEILA GONCALVES, LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA, MANUELA MACEDO DE PAIVA
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
Coletiva: SUELI ROCHA GOMES FIGUEIRA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, KENEA SANTOS CLER MOREIRA, LEONARDO COLUCIO DE SOUZA, LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU, MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, ROSENI RAMOS WELBERT, ROSIMAR FARIA DA SILVA, SEBASTIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA, MICHELLE PINTO DA SILVA, AILTON NUNES PEREIRA, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, PAULA XAVIER SILVEIRA DA SILVA, MARCIA HELENA MARINI CAMPOS, MANUELA MACEDO DE PAIVA, MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS
NOMEAR VIVIAN AMARAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA MILENA ROZALINO SOUZA, MATRÍCULA N°115153, ASSISTENTE SOCIAL, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, PASSANDO NOVAMENTE A VIGORAR A PORTARIA Nº 069/2021.
NOMEAR A SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR ELÊNIO DA SILVA VIDAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 003761/2022, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIM LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 3735/2022.
NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR GILIARD RAMOS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR, A SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 30012128/9, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARTA HELENA PEIXOTOPINTO, MATRÍCULA Nº 30099747, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 302121296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/05/2022 A 25/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002426/2022.
NOMEAR SILMARA DA SILVA DE OLIVEIRA PEIXOTO, DEACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR ISABELA PARREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR GABRIELA BARROS COUTO, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR III A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR MATHEUS FERREIRA ROCHA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR BRUNA PEREIRA BENAZIO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA A CONTAR DA DATA DA POSSE.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, ID FUNCIONAL Nº 5073274-9, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
