TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 297/2022 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEAR ANDRÉ LOPES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR FELIPE DE MORAES MUSSI DO CARGO EM COMISSÃODE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2497/2021, COMETIDO POR FERNANDO MÁRCIO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505, NOS TERMOS DOS RELATÓRIOS APRESENTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4353/2022 E 5399/2022.
NOMEAR SORAIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR MARCO ANTÔNIO TELLES DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121221, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
NOMEAR THAINÁ GUEDES DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ALEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JALDETY NEVES BARROS, MOISES SOUZA DE CASTRO VIANA
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, MARIA RITA DA SILVEIRA LEITE, MOISES SOUZA DE CASTRO VIANA, SUELI DOS SANTOS, HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO A 20 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005142/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: LOANNI DE AZEVEDO ESPÍRITO SANTO, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, VICTOR PEREIRA GARCIA, HERON STAEL DE ARAÚJO, MARGARETH DA SILVA, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
EXONERAR RICHARD DOS REIS BARBOSA DUARTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2022.
NOMEAR OS SERVIDORES CRISTIANO GOMES BASTOS, MATRÍCULA Nº 30210923 E ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT, MATRÍCULA Nº 040221636, COMO FISCAIS DA ATA N° 024/2022 DO PROCESSO Nº 00200/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MIRELA CARDOSO DA SILVA, PROFESSOR I - HISTÓRIA, MATRÍCULA N° 300221598, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005090/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JANEIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2021 E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO.
Coletiva: CAROLINA LOPES VALENTE, ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, LEILA MARIA CABRAL, MARCELA NEVES MADEIRA, MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA, EMMANUEL GERK NAEGELE, FABIANA DA SILVA PINTO, ALCIENE MARINI SILVA, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CRISTINA KLEIN, DÉBORAH LINHARES JULIANO, ELOENE DE OLIVEIRA ESPINDOLA, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JOSIANE TIBERTO MARTINS, MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, MARINEZ CALVO D
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, JUNHO, JULHO E SETEMBRO/2022.
Coletiva: JÚLIO CÉSAR DA ROCHA CAMPOS, DARLETE CAMPOS GECLER, BETHANIA RIBEIRO COELHO, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, LEONARDO COLUCIO DE SOUZA, LUZIA MÁRCIA I. DIAS DOS SANTOS, PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, ROSIMAR FARIA DA SILVA, JALDETY NEVES BARROS
EFETUAR A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, DE ACORDO COM O PREVISTO COM O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.
Coletiva: MARCELA CARDOSO MARQUES RESENDE DA SILVA, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, RENATA MARCIA BENEDICTO DE OLIVEIRA, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA
NOMEAR, A SERVIDORA MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300101049, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4995/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ART. 1º. DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR O REQUERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 932/2022, FIXANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, CAROLINE MARIANO DOS SANTOS
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 11/09/2022 A 09/03/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004529/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/2022 A 04/02/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004167/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 26/08/2022 A 23/12/2022, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003932/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 21/09/2022 A 19/03/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004459/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/04/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004753/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 A 11/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004060/2022.
