NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA E ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA Nº.015/2020 PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI VERIFICADA A INSCRIÇÃO DE FAMILIARES DESTES MEMBROS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EM TEMPO, FICA A REFERIDA COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, NOS MOLDES CONSTANTES DA PORTARIA Nº.015/2020.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, QUE PASSARÃO A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS AO CARGO, CONFORME POSSE OCORRIDA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA ELABORAR O EDITAL E OS DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2427/2020, BEM COMO A TOMADA DE DECISÕES QUE SE VERIFICAREM NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO ATÉ A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, SENDO CERTO QUE, APÓS ESTE PERÍODO A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA.

NOMEAR ANDRÉ PIRES MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CEDENTE, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRÍCULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019.

DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 080/2018, FUNDAMENTADA NO QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1096/2010, NO INTUITO DE GARANTIR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À SERVIDORA ENVOLVIDA.

CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO A FIM DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DO REFERIDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, INCLUSIVE COMO ESCOPO DE CAPACITAR OU BUSCAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EXERCEREM, COM CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACORDO.

RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA Nº 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO AO ITEM II, ALÍNEA A), DO VOTO GA-2019, DE LAVRA DA ILUSTRE CONSELHEIRA SUBSTITUTA SR ANDREA SIQUEIRA MARTINS, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 236.517-9/06, CONSOANTE A PORTARIA N°. 188/2019 A QUAL CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 279/17, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO 089/2019,

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141460, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2019.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, INDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

NOMEAR CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DEABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXONERAR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

REVOGAR A PORTARIA N.º 134/2019, QUE DESIGNOU RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE DAR INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO OS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.