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Lista de Portarias Foram encontrados 124 registros

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 206/2026 14/05/2026 · Agente: Kelven Andrade da Silva · Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE · EXONERA KELVEN ANDRADE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 178/2026 30/04/2026 · Agente: Drálzio da Silva Medeiros · Cargo: ASSESSOR(A) DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL · EXONERA, A PEDIDO, DRÁLZIO DA SILVA MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 156/2026 07/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL · NOMEIA JULIO MARCOS MONTECHIARE FOLLY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 146/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023.Acessar NOMEAÇÃO COMISSÃO: 133/2026 18/03/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar OUTRAS: 124/2026 12/03/2026 · Agente: COLETIVA · OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 116/2026 06/03/2026 · Agente: Rhaquel Feijó Santos · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 115/2026 06/03/2026 · Agente: Rhaquel Feijó Santos · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL · EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 114/2026 06/03/2026 · Agente: Rilley Alves Werneck · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · EXONERA, A PEDIDO, RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.Acessar OUTRAS: 104/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 092/2026 09/02/2026 · Agente: Raisa Falco Bon · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL · NOMEIA RAISA FALCO BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 091/2026 09/02/2026 · Agente: Leandro Erthal Spinola Oliveira · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL · EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO INTERINO: 666/2025 29/12/2025 · Agente: Sidnei Maia · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · NOMEIA SIDNEI MAIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 24 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.Acessar NOMEAÇÃO CONSELHO: 632/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 613/2025 14/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEIA DRÁLZIO DA SILVA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 612/2025 14/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEIA KARINE DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 611/2025 14/10/2025 · Agente: Gleice Moreira Cavalheiro Monteiro dos Santos · Cargo: DIRETOR(A) DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL · NOMEIA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar OUTRAS: 544/2025 11/08/2025 · Agente: Não Se Aplica · Cargo: NÃO SE APLICA · A ADMINISTRAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE USO DA PRAÇA DE ESPORTE E SUSTENTAÇÃO ECOLÓGICA, ADHEMAR BIANCHINI PASSAM A SER DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA).Acessar NOMEAÇÃO: 527/2025 06/08/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 507/2025 07/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE · NOMEIA SIMONE DE SOUZA MEIRELES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 473/2025 05/06/2025 · Agente: Matheus da Silva Zaniboni Ladeira · Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE · NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 413/2025 01/04/2025 · Agente: Glazenete da Costa Souza Cabral · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.Acessar OUTRAS: 410/2025 31/03/2025 · Coletiva: Ana Cristina Goncalves Fonseca, Mateus Bard Britto, Rhaquel Feijó Santos, Pablo de Abreu Brazolino · FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.Acessar REMOÇÃO: 408/2025 31/03/2025 · Agente: Maria Elizabeth Vieira Braga · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 386/2025 18/03/2025 · Agente: Bruna Calvo Palma de Paula · Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE · EXONERA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 366/2025 07/03/2025 · Agente: Heron Stael de Araújo · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 364/2025 28/02/2025 · Agente: Ana Cristina Goncalves Fonseca · Cargo: COORDENADOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL · DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO COMISSÃO: 362/2025 25/02/2025 · Coletiva: Fernanda Feijó Mota, Altino José Benício de Almeida, Bruna Calvo Palma de Paula, Pablo de Abreu Brazolino, Gisely Orsi Guzzo, Wallace da Silva Gonçalves, Pablo Sérgio de Freitas, Alexandre da Silva Romeiro, Rilley Alves Werneck · NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 357/2025 21/02/2025 · Agente: Rejane da Silva Feijo · Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO · NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO COMISSÃO: 325/2025 13/02/2025 · Coletiva: Glaucia Beltrao Azevedo, Sydlene Maria Taveira Feijó dos Santos, Fernanda Maia Freire, Michele Glaciano de Araújo, Vinícius Azevedo Schueller, Isabela Daflon Lopes de Oliveira, Jeam Cumial Machado, Thainá Guedes de Brito, Rilley Alves Werneck, Ana Cristina Goncalves Fonseca, Gabriel Correa Balbo Monnerat, Júlio César Seabra Ferraz Filho, Carlos Franco de Oliveira Estabanez, Jurandir Santos da Silva, Gustavo Neves Feijo, Mateus de Queiroz Alves · NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022.Acessar

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