Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8092 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:43:27

Portaria: 350/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 302121303, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 349/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, MATRICULA N° 100131434, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 348/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N" 8262, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 347/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA, ATENDENTE DO ESF, MATRICULA Nº 13473-2, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 346/2020 23/12/2020

DETERMINAR AO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRICULA N° 201166-2, CEDIDO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE CANTAGALO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 345/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA JUSSARA SILVA DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 574, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 344/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIA DENTISTA, MATRICULA Nº 4625, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICIPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 343/2020 23/12/2020

DETERMINAR À SERVIDORA LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 18.136-1, CEDIDA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTE MUNICÍPIO, QUE RETORNE ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE MACUCO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 169/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 168/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO PELA INSUBSISTÊNCIA.

DECRETO: 167/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 166/2020 18/12/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E LEI MUNICIPAL N° 2441/2020;

LEI MUNICIPAL: 2486/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria: 342/2020 16/12/2020

EXONERAR ALINE GUALBERTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 341/2020 16/12/2020

EXONERAR ROBERTO GOMES ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 340/2020 16/12/2020

EXONERAR AILTON FARINHA TAVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, INDICE SEC, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 339/2020 16/12/2020

EXONERAR ALINE ALVES PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 338/2020 16/12/2020

EXONERAR EVANDRO DE JESUS MORAES FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 337/2020 16/12/2020

EXONERAR MARCELO PINHEIRO HENRIQUE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 336/2020 16/12/2020

EXONERAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 335/2020 16/12/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 335/2020 16/12/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 334/2020 16/12/2020

EXONERAR JOSEANA DA CRUZ DINIZ ORTEGA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 333/2020 16/12/2020

EXONERAR ESTER GUARALDI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 332/2020 16/12/2020

EXONERAR CELINA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 331/2020 16/12/2020

EXONERAR MARIANA COUTINHO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 330/2020 16/12/2020

EXONERAR LAIZA VELLOZO BENEDITO GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, INDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 329/2020 16/12/2020

EXONERAR MARCELO DA SILVA CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 328/2020 16/12/2020

EXONERAR RENATA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 327/2020 16/12/2020

EXONERAR ROSSANA PEREIRA ESPINDOLA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

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