Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1495 registros

DECRETO: 023/2023 31/03/2023

31/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 022/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 021/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 020/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 020 REPUBLICADO/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 020 REPUBLICADO/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPELEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 019/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 018/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO.

DECRETO: 017/2023 15/03/2023

15/03/2023

REGULAMENTA A SEÇÃO I -ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI 2569/2021 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO: 015/2023 15/03/2023

15/03/2023

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 14/03/2023

14/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 015 REPUBLICADO/2023 14/03/2023

14/03/2023

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 013/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES.

DECRETO: 012/2023 03/03/2023

03/03/2023

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 011/2023 11/02/2023

11/02/2023

DECRETA A CONTINUIDADE DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.

DECRETO: 010/2023 01/02/2023

01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 010 REPUBLICADO/2023 01/02/2023

01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 009/2023 01/02/2023

01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 008/2023 01/02/2023

01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 007/2023 01/02/2023

01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 006/2023 20/01/2023

20/01/2023

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 005/2023 20/01/2023

20/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 004/2023 12/01/2023

12/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 003/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 003 REPUBLICADO/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO: 201/2022 26/12/2022

26/12/2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 200/2022 26/12/2022

26/12/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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