DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 136/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E NORMATIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 103/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS.
REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELO PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
