Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1562 registros

DECRETO: 143/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 142/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 141/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 140/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 139/2022 11/10/2022

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2022.

DECRETO: 138/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRETORES AJUNTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS.

DECRETO: 137/2022 07/10/2022

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET A, QUANTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2022 06/10/2022

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 080/2022, OBRIGANDO-SE AS EMPRESAS EXPRESSO FARINHA LTDA E TRANSCORDEIRO TRANSPORTES LTDA A MANTER O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DAS LINHAS MUNICIPAIS EXISTENTES ATÉ O DIA 31/12/2022;

DECRETO: 135/2022 06/10/2022

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETO: 134/2022 06/10/2022

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 133/2022 05/10/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 132/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 131/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 130/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 129/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 128/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DECRETO: 127/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 126/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 125/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 124/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 123/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 121/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 120/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 119/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 118/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 117/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 116/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 115/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 114/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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